Conheça o Usucapião Matrimonial
Você sabia que é possível usucapir um imóvel por abandono de lar?
Muitos já devem ter ouvido falar sobre usucapião e…
8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada…
10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável.…
É possível aplicar o princípio da Fungibilidade na Usucapião Judicial…
O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art.…
Proposta estabelece usucapião especial para vítima de violência…
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência…
Se minha irmã nunca aparece em casa, posso ingressar com usucapião?
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e…
É possível usucapião extrajudicial ou judicial sobre imóvel situado em…
A Lei 12.651/2012 - também conhecida como "Novo Código Florestal" - define no inciso II do seu artigo 3º o conceito…
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de usucapião ou adjudicação…
NÃO SE COMEÇA QUALQUER procedimento de regularização imobiliária sem antes consultar o RGI para conhecer e desvendar o…
Existe possibilidade de Usucapião Extrajudicial quando consta…
A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser possível obter o RGI (registro de…
Cabe usucapião extrajudicial caso o imóvel tenha promessa de compra e…
PRIMORDIAL em todo caso de regularização imobiliária é partir a análise pela documentação registral: sim, a MATRÍCULA…
Moro há 15 anos na casa que vovó deixou de Herança. Posso regularizar…
A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo…
Descobri que o imóvel que pretendo usucapião tem uma promessa de…
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante instrumento utilizado nas transações imobiliárias. Como já falamos…
Não tenho “documento do imóvel”, registro e nunca paguei…
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se…
Usucapião no lugar do inventário? Será que esse “remédio”…
A AÇÃO DE INVENTÁRIO busca arrolar e partilhar (ou adjudicar, conforme o caso) bens e dívidas - que compõe o famoso…
Conheça os requisitos legais para obter um Imóvel por Usucapião direto…
A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por Lei e principalmente, reconhecida…
Tenho promessa de cessão de direitos. É viável regularizar via…
CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ - com muito acerto, ressaltamos - a corrente…
Usucapião do terreno com edificações não averbadas. E agora, como…
USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos…
Usucapião: conheça os 8 tipos previstos por lei
A usucapião se trata de um direito que o cidadão adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, para a utilização por…
Temos novidades na usucapião extrajudicial com a edição da lei…
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião do novo CPC (Lei 13.105/2015)…
A inércia dos entes públicos pode atrapalhar o jornada da usucapião…
NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos titulares registrais…
Conheça os documentos essenciais para comprovar a Usucapião
Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião, e para…
Inventário, usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial? Qual…
INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA são algumas formas de regularizar imóveis que de uns anos para cá…
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
O SÓ FATO DO TEMPO, isolado e principalmente divorciado dos demais requisitos que a Lei exige para a consolidação da…
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por…
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros, fazendo…