Durante vários anos da vida de uma pessoa, ela trabalha e contribui para a Previdência Social pensando no dia em que poderá utilizar o benefício a que tem direito. Entretanto, a demora na aposentadoria acaba sendo uma preocupação e adiando os planos do contribuinte.

Quando o beneficiário verifica que cumpriu os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria, ele dá entrada no seu requerimento do INSS e espera rapidamente começar a receber. Mas fatores relacionados à própria autarquia de previdência social deixam o processo moroso e causam revolta no beneficiário em potencial.

Ficou interessado em saber quais são os fatores que geram o atraso na concessão do benefício e que medidas podem ser tomadas para amenizar esse problema? Então, este post é para você. Continue a leitura e confira!

Quais as possíveis causas da demora na aposentadoria?

A grande demora e o aumento do tempo de espera na concessão da aposentadoria no INSS tem sido uma preocupação constante entre brasileiros. O número de pessoas que, teoricamente, atingiram os requisitos necessários para usufruir do benefício e têm que esperar muito até conseguirem receber aumentou consideravelmente.

Esse fator, evidentemente, gera muita revolta e críticas ao Sistema Previdenciário brasileiro e às autoridades. Porém, vamos analisar quais são as principais causas que desencadeiam esse tipo de atraso e, posteriormente, como você pode agir diante delas.

Carência de pessoal

Não é segredo para ninguém que o Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, é uma autarquia federal que depende muito dos seus servidores para um andamento regular e célere dos procedimentos de aposentadoria e outros benefícios.

No entanto, a falta de pessoal é uma preocupação constante e alvo de vários debates entre pessoas ligadas ao órgão. Essa carência de pessoal foi agravada pela crise, que provocou um contingenciamento de gastos no Brasil nos últimos anos.

A situação é tão séria que, em meados do mês de Abril de 2019, o Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Economia a autorização para abertura de concurso público para recompor o quadro de servidores da instituição. A má notícia é que os setores responsáveis pelas finanças da União já sinalizaram que, pelo menos para o próximo ano, os concurso público para o INSS têm poucas chances de acontecer.

Com isso, os prazos para a análise de benefícios têm aumentado ainda mais a demora na aposentadoria, fazendo com que a alternativa seja buscar outros meios de consegui-la, como por meio judicial.

Questões tecnológicas

Outra causa da demora na aposentadoria diz respeito a razões tecnológicas. A maioria das análises sobre a concessão de benefícios, como a aposentadoria, são feitas de forma manual pelos funcionários do INSS. Esse fato provoca uma demora maior, pois são milhares de casos que têm que ser analisados o que se alia à falta de pessoal.

Há movimentações dentro do INSS para que aplicativos possam auxiliar na concessão de benefícios, inclusive de forma automática, mas isso ainda está em fase de testes e, por enquanto, fica só na promessa.

Seria fundamental que as autoridades se movimentassem para modernizar o atendimento e utilizassem a tecnologia para agilizar o processo de aposentadoria. Enquanto isso não acontece é o contribuinte que paga a conta esperando um tempo cada vez maior para receber o que lhe é de direito.

Dificuldade em se adaptar à digitalização

A tecnologia pode ser uma aliada no momento de conceder um benefício, mas a digitalização do início do sistema também tem gerado dificuldades e causado demora na aposentadoria.

Com a implantação da possibilidade de iniciar o requerimento por algum benefício pela internet aumentou muito o número de pedidos. Pessoas que não têm direito a nenhum tipo de auxílio, e seriam negados de primeira se fossem a agências, causam acúmulo de papéis que demandam análise por servidores e causam atrasos para pessoas que fazem jus ao benefício.

Culpa do segurado

Outro ponto que pode causar demora na aposentadoria é a falta de algum documento ou comprovante da situação do segurado. Essa ausência acaba gerando dúvidas dentro do sistema de análise e provoca atraso na concessão do benefício.

Por isso, procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário se mostra essencial desde a fase administrativa da concessão da aposentadoria ou outro benefício. O profissional do direito analisará cuidadosamente todos os documentos do seu cliente e indicará os que devem ser apresentados ao órgão. Assim, não há a possibilidade de a falta de alguma comprovação causar demora na aposentadoria.

Qual o prazo que o INSS dá para análise da aposentadoria?

O prazo que o INSS tem para analisar a aposentadoria é de quarenta e cinco dias. Entretanto, esse prazo não vem sendo cumprido. Dados da autarquia previdenciária referentes ao mês de março de 2019 apontam que pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade estão levando 136 e 145 dias, em média, para análise.

Caso se passem o 45 dias sem uma resposta do INSS, o segurado tem direito a buscar a concessão de sua aposentadoria pela via judicial. Esse foi o entendimento do STF.

Embora não seja uma posição uníssona, há Tribunais pelo Brasil que, inclusive, consideram dever de indenização por danos morais do INSS ao contribuinte devido ao excesso prejudicial de prazo.

Quais as medidas que o INSS pretende tomar para amenizar a demora na aposentadoria?

O órgão já demonstrou algumas vezes o interesse em atenuar o problema do atraso na análise dos benefícios. Autoridades ligadas à previdência social já solicitaram algumas vezes dotação orçamentária para realizar um concurso e passar a contar com novos servidores.

São também estudadas alternativas tecnológicas que acelerem análises mais simples de aposentadoria. Porém, as alternativas esbarram na falta de recursos do estado e de interesse de alguns setores governamentais.

Por que procurar um advogado pode ser fundamental para resolver a demora na aposentadoria?

Como dissemos, a alternativa mais viável e adequada do segurado é contar com um advogado na hora de se aposentar. Esse profissional deve auxiliá-lo desde o início do requerimento no INSS, pois ele verificará todos os documentos necessários e viabilidade do direito à concessão.

Além disso, o advogado poderá acompanhar o processo de aposentadoria com maior conhecimento de causa e, verificando o excesso de prazo, em comum acordo com o cliente, ingressar na via judicial com grandes chances de êxito.

Outro ponto é que, caso o pedido seja negado na via administrativa, o operador do direito ingressará em juízo e há outra chance de conseguir o benefício, inclusive com a percepção dos atrasados.

Dessa forma, o segurado está certo de que o direito à aposentadoria será satisfeito e que há um profissional competente e compromissado atuando em seu favor.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Marly Fagundes & Advogados Associados

2 Comentários

  1. Meu esposo deu entrada na aposentadoria especial (30 anos insalubres) em 31 de julho de 2018. A análise dele foi para Manaus. Somos do RJ.

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