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O Auxílio Brasil começa uma nova rodada de pagamento, a partir do dia 14 de abril, no valor de R$ 456,00, esse valor é referente à combinação Auxílio Brasil + Auxílio-Gás Nacional (que em abril deve chegar a R$ 56,00).
De acordo com o Ministério da Cidadania, aproximadamente 18 milhões de pessoas serão beneficiadas com o Auxílio Brasil, e com o auxílio-gás, 6 milhões.
Então vão receber o valor de R$ 456, as pessoas que estariam aptas para receber o Auxílio e ao mesmo tempo o auxílio-gás.
São elegíveis ao Programa Auxílio Gás dos Brasileiros:
todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
O benefício financeiro do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, segue os seguintes critérios:
Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
Famílias com menor renda por pessoa;
Famílias com maior quantidade de pessoas;
Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O valor do benefício corresponderá a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo publicará, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que a substitua.
Não existe lei que proíba a pessoa de receber ao mesmo tempo o Auxilio Brasil e o Auxílio-Gás Nacional.
Lembrando que não tem como o cidadão fazer alguma coisa para ter acesso ao benefício, isso porque o processo de seleção de programas é realizado pelo Ministério da Cidadania através de atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Exigências para receber o Auxílio Brasil
Famílias em situação de extrema pobreza;
Famílias em situação de pobreza; e
Famílias em regra de emancipação.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
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