BEm: programa emergencial se tornará permanente?

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela pandemia.

Devido ao aumento de casos de covid-19 no início deste ano, o governo decidiu reeditar a medida em abril com o objetivo de apoiar as empresas e evitar demissões dos trabalhadores. 

Com isso, houve a flexibilização temporária de regras trabalhistas e empregadores e empregados assinam acordos para redução parcial da jornada e dos salários ou puderam optar pela suspensão momentânea dos contratos de trabalho.

Mas diante dos benefícios observados por meio do programa, gestores se perguntam sobre a possibilidade do BEm se tornar permanente. Por isso, veja a seguir a proposta que está sendo estudada sobre o tema.

Permanência do BEm

Tornar o BEm permanente é uma proposta do deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, agora, está sendo analisada pelo governo federal, através do Ministério da Economia.

Japanese woman working on a laptop

Mas, é importante ressaltar que essa permanência se refere à possibilidade das regras trabalhistas serem novamente flexibilizadas em caso de calamidade pública.

A intenção também é permitir que o programa possa ser novamente utilizado pelas empresas em casos regionalizados, o que seria mais eficiente para socorrer as empresas e trabalhadores de cada região quando for necessário.

Com isso, empresas teriam seus gastos aliviados e empregados não seriam demitidos, além de terem parte de sua remuneração paga pelo governo federal. 

Agilidade

Um dos principais benefícios desta medida, segundo o deputado, é garantir rapidez na liberação dos recursos do BEm e evitar a demora proveniente da análise e aprovação de uma nova medida provisória.

Com isso, também evita demissões em massa durante o período de calamidade.  Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, estudos estão sendo feitos para tornar o programa uma ação permanente.

“Se tivermos uma possibilidade, caso enfrentemos algo no futuro, de apertarmos um botão e isso já nos proporcionar o acionamento do benefício, melhor. Estamos discutindo tudo”, informou em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Divergências

De um lado, líderes governistas dizem acreditar que o plano de tornar o BEm permanente não deverá enfrentar forte resistência no Congresso.

De outro, as centrais sindicais criticam a flexibilização, por acreditarem que o governo está reduzindo a representação sindical. Eles acreditam ainda que o governo está deixando os trabalhadores “sob pressão dos empregadores”. 

Mudanças

Para que o BEm possa ser solicitado em outras situações de calamidade, devem ser mantidos os mesmos critérios de adesão ao benefício emergencial que, atualmente, é operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia.

Diante disso, haverá o pagamento do benefício aos trabalhadores que venham a ter novamente a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Também devem ser mantidos os prazos de pagamento que é de 30 dias, contado da data da celebração do acordo. Atualmente, os empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Ministério da Economia a adesão ao programa.

Isso deve ser feito no prazo de até 10 dias a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual, para garantir que o empregado receba o benefício em 30 dias. 

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Por Samara Arruda

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