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CLT
A CLT é referente aos direitos do trabalho e é importante que tanto o empregado quanto o empregador conheça seus direitos e obrigações. Aqui no Jornal Contábil você encontra as principais notícias sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLT: Intervalo para o café é obrigatório por lei?
O ambiente de trabalho passou por diversas transformações ao longo dos anos, e as discussões sobre as condições…
Folga no dia do aniversário: Direito ou Privilégio?
O direito à folga no dia do aniversário é uma questão que desperta interesse e debate, pois envolve a conciliação entre…
Desvio de função CLT: Veja o que é, consequências e 3 exemplos!
O desvio de função é uma irregularidade entre o que foi registrado no contrato de trabalho e as atividades que o…
Não recebi a primeira parcela do 13º salário, e agora?
O prazo final para efetuar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário se encerrou nesta quarta-feira…
Funcionário é obrigado a cumprir as férias coletivas? O que diz a lei?
As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e…
Venha decifrar o cálculo referente as verbas rescisórias!
Na trajetória profissional, a demissão pode ser um capítulo inesperado, trazendo consigo uma série de questionamentos e…
Os principais direitos trabalhistas das empregadas domésticas
Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei…
Abono pecuniário: Quem pode vender férias?
A possibilidade de vender férias oferece aos colaboradores a flexibilidade de decidir como desfrutar de seu tempo de…
FGTS Digital: Pagamento via PIX sem custo, tarifas e limites
Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nota esclarecedora sobre a escolha do…
Saiba como é feito o cálculo do seu 13º salário!
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados…
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga amanha!
Um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, o décimo terceiro salário tem sua primeira parcela a ser paga até…
Vou viajar a trabalho, quais são os meus direitos?
Viajar a trabalho pode ser uma experiência enriquecedora, mas também envolve uma série de considerações legais e…
Como funciona um contrato de experiência?
O contrato de experiência é um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos por todos os brasileiros, contudo, nem…
FGTS do trabalhador será sem custos ao patrão e via Pix. Entenda!
O FGTS Digital trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e na cultura…
Como ocorre a rescisão de contrato de trabalho? Entenda as regras
A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma…
Jovem aprendiz pode receber 13º salário?
Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº…
Ministério do Trabalho suspende portaria que restringe trabalho nos…
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio…
O que é cartão corporativo?
Um cartão corporativo representa um instrumento financeiro, seja na forma de crédito ou débito, emitido por uma empresa…
As empresas podem pagar décimo quarto salário para os funcionários?
Nos últimos anos, tem-se observado um debate crescente sobre práticas inovadoras de remuneração no ambiente de…
Acordo trabalhista: O que eu irei receber?
Acordo trabalhista refere-se à rescisão de um contrato de trabalho que ocorre mediante consentimento mútuo entre o…
Férias coletivas e recesso do trabalho: quais as diferenças?
O fim de ano se aproxima e muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o que são férias coletivas e o recesso de final…
Câmara aprova contrato CLT temporário para jovens e maiores de 50
A Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a favor e 91 contra, o Projeto de Lei 5228/19, oriundo do Senado, que…
O que a CLT diz sobre dispensa em massa?
A dispensa em massa, também conhecida como demissão em grande escala, é um fenômeno que ocorre quando uma empresa…
Trabalho em Feriados: Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria…
O anúncio foi feito pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa realizada na última…