Executivo alega que proposta prejudicaria estudos de jovens, além de esvaziar a atual Lei da Aprendizagem
Legislação veda dispensa sem justa causa por até 12 meses após retorno do afastamento; reconhecimento do nexo causal pode ocorrer de forma retroativa
Garantido pela CLT, modelo atrai empresas que buscam reduzir custos e atende ao desejo de trabalhadores por maior qualidade de vida
Ministro afirma que medida visa dar vazão a outros projetos prioritários, como a regulação da IA e o teto do MEI
Nova regulamentação obriga empresas a integrar fatores como sobrecarga e assédio ao inventário de riscos ocupacionais
Servidores federais terão liberação antecipada, mas precisarão compensar horas não trabalhadas até setembro
Entenda o que a legislação determina sobre o ressarcimento de despesas.
Portaria do governo entra em vigor após adiamentos e promete dividir opiniões entre patrões, sindicatos e consumidores
O placar do STF nesta quarta-feira diz mais do que parece. A idade mínima para aposentadoria especial foi derrubada, e trabalhadores expostos a agentes nocivos à...
Entenda como as propostas de mudança na jornada semanal impactam as regras de descanso diário garantidas por lei