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CLT
A CLT é referente aos direitos do trabalho e é importante que tanto o empregado quanto o empregador conheça seus direitos e obrigações. Aqui no Jornal Contábil você encontra as principais notícias sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLT: Intervalo para o café é obrigatório por lei?
O ambiente de trabalho passou por diversas transformações ao longo dos anos, e as discussões sobre as condições!-->…
Folga no dia do aniversário: Direito ou Privilégio?
O direito à folga no dia do aniversário é uma questão que desperta interesse e debate, pois envolve a conciliação entre!-->…
Desvio de função CLT: Veja o que é, consequências e 3 exemplos!
O desvio de função é uma irregularidade entre o que foi registrado no contrato de trabalho e as atividades que o!-->…
Não recebi a primeira parcela do 13º salário, e agora?
O prazo final para efetuar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário se encerrou nesta quarta-feira!-->…
Funcionário é obrigado a cumprir as férias coletivas? O que diz a lei?
As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e!-->…
Venha decifrar o cálculo referente as verbas rescisórias!
Na trajetória profissional, a demissão pode ser um capítulo inesperado, trazendo consigo uma série de questionamentos e!-->…
Os principais direitos trabalhistas das empregadas domésticas
Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei!-->…
Abono pecuniário: Quem pode vender férias?
A possibilidade de vender férias oferece aos colaboradores a flexibilidade de decidir como desfrutar de seu tempo de!-->…
FGTS Digital: Pagamento via PIX sem custo, tarifas e limites
Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nota esclarecedora sobre a escolha do!-->…
Saiba como é feito o cálculo do seu 13º salário!
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados!-->…
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga amanha!
Um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, o décimo terceiro salário tem sua primeira parcela a ser paga até!-->…
Vou viajar a trabalho, quais são os meus direitos?
Viajar a trabalho pode ser uma experiência enriquecedora, mas também envolve uma série de considerações legais e!-->…
Como funciona um contrato de experiência?
O contrato de experiência é um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos por todos os brasileiros, contudo, nem!-->…
FGTS do trabalhador será sem custos ao patrão e via Pix. Entenda!
O FGTS Digital trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e na cultura!-->…
Como ocorre a rescisão de contrato de trabalho? Entenda as regras
A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma!-->…
Jovem aprendiz pode receber 13º salário?
Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº!-->…
Ministério do Trabalho suspende portaria que restringe trabalho nos…
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio!-->…
O que é cartão corporativo?
Um cartão corporativo representa um instrumento financeiro, seja na forma de crédito ou débito, emitido por uma empresa!-->…
As empresas podem pagar décimo quarto salário para os funcionários?
Nos últimos anos, tem-se observado um debate crescente sobre práticas inovadoras de remuneração no ambiente de!-->…
Acordo trabalhista: O que eu irei receber?
Acordo trabalhista refere-se à rescisão de um contrato de trabalho que ocorre mediante consentimento mútuo entre o!-->…
Férias coletivas e recesso do trabalho: quais as diferenças?
O fim de ano se aproxima e muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o que são férias coletivas e o recesso de final!-->…
Câmara aprova contrato CLT temporário para jovens e maiores de 50
A Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a favor e 91 contra, o Projeto de Lei 5228/19, oriundo do Senado, que!-->…
O que a CLT diz sobre dispensa em massa?
A dispensa em massa, também conhecida como demissão em grande escala, é um fenômeno que ocorre quando uma empresa!-->…
Trabalho em Feriados: Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria…
O anúncio foi feito pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa realizada na última!-->…