Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas

Daniel Moreira Apesar da Constituição Federal reger princípios para tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas no Brasil e, em 2006, ter criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de pequena de pequeno porte, por meio da Lei Complementar nº 123, nunca, na prática,...

RFB exclui aviso prévio indenizado e férias indenizadas da base de cálculo do INSS

Em recente posicionamento exteriorizado via Solução de Consulta nº 99.014, a Receita Federal esclareceu que o aviso prévio indenizado e as férias indenizadas não devem integrar a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais...

As dúvidas que ainda cercam a reforma trabalhista

Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista,que passa a valer daqui a 120 dias, ainda provoca questionamentos até mesmo dentro do governo Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) Na quarta-feira, o Ministério do Trabalho divulgou que a...

Sancionada e publicada a reforma trabalhista que altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho

A reforma trabalhista está publicada! O Presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações...

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de...

Entenda como era e como será com a reforma trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Deu a louca...

Reforma trabalhista só afeta novos contratos

Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) Trabalhadores que já estão contratados...

Reforma trabalhista é aprovada pelo Senado

O texto, que altera mais de 100 pontos da CLT, permite novas modalidades de trabalho, como o intermitente, e possibilita que os acordos coletivos tenham força de lei Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) Com sessão conturbada, a...

Quais são os direitos de quem trabalha no feriado?

Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas! 1. É PROIBIDO TRABALHAR EM FERIADO? A EMPRESA PODE OBRIGAR O EMPREGADO A TRABALHAR NO FERIADO? Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) A legislação trabalhista determina que, em regra, é proibido o trabalho...

Ministério do Trabalho Altera Diversas Normas Regulamentadoras (NRs)

O Ministério do trabalho publicou no Diário Oficial da União quatro Portarias Ministeriais nos dias 07/07/2017 e 11/07/2017 alterando várias Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) Neste sentido preparamos um resumo...

Salário maternidade – Quem tem direito a receber?

Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mai 1 - O que é o salário maternidade? Resposta: É um benefício previdenciário pago as mães que acabaram de ter um filho ou adotaram uma criança. 2 - Quem pode receber o benefício? Resposta:...

Quanto tempo tenho depois de ter saído da empresa para abrir um processo trabalhista?

1) Uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é: ATÉ QUANTO TEMPO APÓS EU TER SAÍDO DO EMPREGO POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA CONTRA MEU PATRÃO ? Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais)   Em regra, o empregado tem 2 ANOS após ter sido...

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