Reforma trabalhista prevê demissão consensual

A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do FGTS O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite...

Atenção redobrada com a lei trabalhista

Advogado Fernando Damiani aconselha o auxílio de um profissional da área para a tomada de decisões com racionalidade jurídica. Redução no quadro de funcionários, demissões em massa e aumento da produtividade com menos pessoas são acontecimentos comuns em épocas de crises econômicas. Não é raro...

Tudo que você precisa saber sobre a rescisão trabalhista

Quais meus direitos na rescisão? Quando vou receber minhas verbas? Conheça mais sobre o tema aqui! Conhecer a fundo a rescisão trabalhista é de fundamental importância para o empregado. É por meio dela que a saída da empresa pelo funcionário é formalizada, todas as verbas são...

CLT – Férias, transporte, home office, saiba tudo que poderá mudar

Reforma trabalhista apresentada hoje pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens A reforma trabalhista, se aprovada, será a maior modificação na CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação em 1943. O parecer, previsto inicialmente para o dia 4 de...

Lei da terceirização sancionada há uma semana será alterada pela reforma trabalhista

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) pretende incluir a definição do que é terceirização e algumas salvaguardas aos trabalhadores no substitutivo que vai apresentar na próxima quarta-feira (12). Marinho, que esteve em Curitiba nesta sexta-feira (7) participando de uma...

CLT – Especialistas elogiam mudanças

As mudanças na CLT previstas no projeto de reforma trabalhista, a ser apresentado hoje na Câmara, são bem-vindas e muito positivas, segundo especialistas em mercado de trabalho. Eles lembram que a reforma foi extensamente discutida e, por isso, acreditam em sua aprovação. Os sindicalistas,...

Empresa é condenada por não fornecer a empregado acesso a contracheque

Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação de serviços à Faculdade Estácio de Sá – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Para 2018 governo propõe aumento de 4% no salário mínimo

Novo valor servirá de referência para mais de 45 milhões de pessoas em todo o país. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo deve propor que o salário mínimo para 2018 aumente dos atuais R$ 937 para R$ 979. Caso confirmado o valor, o crescimento seria...

Fique de olho: Reforma trabalhista altera mais de 100 artigos da CLT

A reforma trabalhista que corre na Câmara dos Deputados deve ser apresentada nesta terça-feira (11) à bancada tucana pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A versão final da proposta altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria duas modalidades de...

Mitos, verdades e oportunidades sobre a Lei da Terceirização

O QUE SE FALA SOBRE A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO É DE FATO VERDADE? Desde que o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei da Terceirização, o que mais se vê e escuta na mídia e nas rodas de conversa Brasil afora são discussões acerca...

Existe um lado bom na lei da terceirização?

Depois de muita polêmica saiu a regulamentação da terceirização no Brasil, sancionada através da Lei Federal 13429, de 31/03/2017. A controvérsia vem de muitos anos, e o projeto de lei que a originou (PL 4302-E/1998) era alvo de severas críticas de entidades de classe, principalmente as...

A pessoa que recebe auxílio-doença tem direito à estabilidade?

Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre estabilidade provisória em caso de doenças. Porém, vale a pena explicar desde início que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade. É recorrente os trabalhadores confundirem...

Populares

Mais lidas da semana