Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão ocorrer em 2017, e neste contexto citamos um ponto positivo em meio a tantas críticas: o trabalhador que...

Como registrar funcionários: O guia definitivo

Normalmente, duvidas de como registrar funcionários permeiam no dia-a-dia das empresas como: Quais os documentos necessários para registro? Qual o tipo de contrato de trabalho? Como efetuar o cadastro? Enfim, estas e outras duvidas serão abordadas neste artigo. Lembrando que, advertimos a necessidade de sempre consultar seu contador...

Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresa em mais de 60%

As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício. A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção...

Rasura em atestado médico gera Justa Causa

O ato do trabalhador de adulterar o atestado médico tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo uma vantagem indevida, em prejuízo ao patrimônio da empresa. Neste sentido os tribunais do trabalho continuam com o entendimento de que esta conduta é motivo para demissão...

Quando a empresa e obrigada a aceitar atestado medico do empregado?

Muitos trabalhadores têm dúvidas que dizem respeito aos atestados médicos. Nós selecionamos as mais frequentes e as explicaremos, de maneira fácil e rápida, neste texto! 01) A EMPRESA É OBRIGADA A ACEITAR TODO E QUALQUER ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO TRABALHADOR? EM REGRA, NÃO. A legislação trabalhista (Lei nº...

Hora extra e banco de horas: diferenças, vantagens e desvantagens

Da mesma forma que funcionários precisam cumprir horas extras pela alta demanda de clientes, em outras situações a carga de trabalho pode diminuir. Então, surge a dúvida para o empregador: hora extra ou banco de horas? Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80...

Saiba o que muda nas férias com a reforma trabalhista

Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10 dias. Atualmente há também o detalhe de que o menor de 18 e maior de 50 anos não podem dividir...

Banco de horas: descubra se você está cumprindo com a legislação

O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possibilitou flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT. Isto é, permitiu que o empregador concedesse folga para seus colaboradores...

Calendário de saques do PIS/Pasep sairá até o dia 15 de setembro

O governo vai divulgar até o dia 15 de setembro o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo...

Efeitos da Reforma Trabalhista sobre antigos contratos

Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13 de julho de 2017. VACÂNCIA – 120 DIAS De fato, o projeto de lei trouxe inúmeras mudanças significativas para trabalhadores e empregadores, modificando mais de cem pontos a Consolidação...

O Salário na Reforma Trabalhista

Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo Um dos pontos que reputo mais relevantes na reforma trabalhista é aquela que altera o art. 457 da CLT, ou seja, a parte que se refere ao salário dos empregados. Diz o § 2º do referido...

Empregador deve tomar precauções no fornecimento (ou não) do Vale-Transporte

O vale-transporte é direito do trabalhador, instituído pela Lei 7.418/1985. O trabalhador poderá optar por abrir mão deste benefício, devendo para isso assinar uma declaração por escrito, informando sua vontade. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) Na prática o benefício...

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