Quando o segurado deseja entrar com um requerimento de aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos para serem analisados.
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Independente de qual seja a aposentadoria a que você tem direito, alguns documentos você sempre precisará apresentar ao INSS para garantir a concessão do benefício.
Mas também existem documentos específicos, saiba quais são eles.
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Tipos de aposentadoria no Brasil
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria para deficiente
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Documentação para cada tipo de aposentadoria
Documentos em comum para todos os tipos de aposentadoria
- RG e CPF;
- Comprovante de residência (como conta de luz ou água, por exemplo);
- Carteira(s) de Trabalho;
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS;
- Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
- Certidão de Reservista, no caso de homens;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Carteira(s) de Trabalho
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
- Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS
- Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos
- Certidão de Reservista, no caso de homens
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.
Documentos específicos
Aposentadoria especial
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- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Prova Testemunhal
- DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
- adicional de periculosidade
- certificado de cursos e apostilas de qualificação
- laudos através de reclamação trabalhista
Aposentadoria por invalidez
- Laudos médicos
- Atestados
- Declarações médicas
- Exames
- Receituários.
Aposentadoria para deficiente
- Documentos médicos;
- Laudos médicos;
- Receitas médicas;
- Exames médicos;
Aposentadoria Rural
- Contrato Individual de Trabalho ou CTPS
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
- Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Art. 2º, Inciso II da Lei de nº 12.188/2010 ou por documento que a substitua
- Bloco de notas do produtor rural
- Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias (Art. 30,§7 da Lei de nº 8. 212/91) emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor.
- Documentos Fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
- Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural
- Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA
