Cancelamento do auxílio: contestação pode ser feita até sábado

Compartilhe
PUBLICIDADE

Mensalmente, a Dataprev e o Ministério da Cidadania fazem a revisão mensal dos dados dos beneficiários, a fim de saber se continuam aptos a continuar recebendo o recurso.

Esse procedimento está previsto pela Medida Provisória nº 1.039/2021 e, caso seja verificado que houve alterações nas informações financeiras do trabalhador, o benefício é cancelado.

Por isso, estão abertos dois novos prazos para que os cidadãos que tiveram seu auxílio emergencial cancelado mas não concordam com a decisão, possam fazer a contestação. Para não ficar sem o benefício, veja neste artigo quais são esses prazos e quem deve apresentar a contestação, acompanhe! 

Cancelamento

Dentre as situações que podem causar o impedimento de receber o benefício, estão: 

  • quem se registra em emprego formal; 
  • quem passe a receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal (ressalvados o abono-salarial, e o Programa Bolsa Família); 
  • quem tenha indicativo de óbito nas bases do Governo Federal;
  • quem tenha o CPF vinculado, como instituidor, à pensão por morte;
  • quem esteja preso em regime fechado ou tenha o CPF vinculado, como instituidor,  a auxílio-reclusão.

Portanto, sempre que possível verifique como está o status das suas parcelas através do site da Dataprev. Basta acessar com seus dados pessoais e conferir se houve o processamento e a liberação.

Quando posso contestar?

Se o seu auxílio foi cancelado após a revisão mensal, saiba que o período de contestação está aberto até o dia  25 de junho.

Esse prazo terminaria amanhã, 22, mas teve que ser prorrogado diante da instabilidade observada no site. Então, para fazer a sua contestação, acesse o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br com os dados pessoais. 

Depois, verifique se há parcelas com a situação “Cancelada” e verifique as informações sobre o cancelamento.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Feito isso, basta clicar em “Contestar” e o sistema analisará se o motivo de cancelamento permite apresentar contestação. Em caso positivo, aparecerá a seguinte mensagem: “contestação da parcela realizada com sucesso”. 

Outro grupo

Por sua vez, os cidadãos cujo benefício foi negado após a divulgação da lista na última semana, o prazo de contestação se estende até sábado, 26.

Então, para saber se é o seu caso, acesse o site com os dados e selecione a aba “auxílio 2021”. Depois, selecione em “solicitar contestação”.

Mas atenção: a contestação não é permitida nos casos em que o cancelamento foi definitivo, o que ocorre quando não existem ou não estão disponíveis informações atualizadas e que permitam reverter a situação ou em casos de indícios de fraude.

Então, se a negativa ao benefício for feita por algum motivo de indeferimento que seja definitivo, não será possível apresentar contestação, pois, nesses casos, a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Depois da contestação, a orientação do Ministério da Cidadania, é de que o cidadão aguarde até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício.

Se o pagamento for retomado, a situação da parcela será alterada de “cancelada” para “liberada”. 

Por Samara Arruda

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar consulte Mais informação