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Direito

Fim do relacionamento. Mas e o imóvel? Posso cobrar aluguel do ex?
JUSTIÇA Há 1 mês Em Direito

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Dependerá da situação. Há casos que podem e em outros não. Entenda.
Morar com o namorado dá direito sobre os meus bens?
UNIÃO ESTÁVEL Há 1 mês Em Direito

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A solução pode estar no contrato de namoro que serve para formalizar uma relação sem a intenção de constituição de família. Entenda
Artigo: Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Direito Há 1 mês Em Direito

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No julgamento deste 12/06, foram prolatados mais dois votos favoráveis aos contribuintes, tendo sido mantidos os anteriormente proferidos...
STJ Decide que OAB Não Pode Atuar como Assistente de Defesa em Ação Penal Contra Advogado
OAB Há 1 mês Em Direito

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Decisão Reafirma Limitações de Intervenção de Terceiros no Código de Processo Penal
O que fazer com meus bens depois da morte? Dicas para garantir a validade dos seus últimos desejos
Testamento Há 1 mês Em Direito

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Garantir a validade e a execução dos desejos póstumos por meio da segurança jurídica e do testamento...
Divisão de bens deve obedecer a ordem sucessória para definir quem tem acesso ao patrimônio
Direito Há 1 mês Em Direito

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Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do PIX
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Principais riscos tributários em operações imobiliárias
Imóveis Há 2 meses Em Direito

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Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
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O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao presidente da República
Política Há 2 meses Em Direito

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Principais Motivos para Perda de Benefícios do Governo Federal
Auxílios do Governo Há 2 meses Em Direito

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A perda de benefícios do governo federal pode acarretar em diversas consequências negativas para os indivíduos e famílias que deles dependem
Procedimentos para Solicitação de Passaporte no Brasil
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Como vai funcionar o Auxílio Construção do Governo Federal? Já esta disponível R$ 5,1 mil
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Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal
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Auxílio Emergenciais Há 2 meses Em Direito

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O especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente
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