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O governo planeja anunciar nesta semana o ajuste nos benefícios do INSS para aqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo. Conforme acordado, a reposição para aposentados e pensionistas nessa faixa será apenas da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto aumento real para essas categorias de aposentadorias e pensões, seguindo a prática dos últimos anos.
No período de janeiro a novembro, o índice acumulado atingiu 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses foi de 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o intervalo de janeiro a dezembro, conforme indicam especialistas.
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Por outro lado, os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, terão ganho real, superando a inflação. Nesse caso, o valor do benefício acompanhará o salário mínimo nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano passado.
O novo salário mínimo para 2024 foi fixado em R$ 1.412, considerando a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, mais três pontos percentuais correspondentes ao ganho real em relação à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
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A Previdência Social atualmente beneficia cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC, e desse contingente, 67% recebem até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão emitir uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. Esse percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.
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