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Justiça

Polishop busca recuperação extrajudicial com credores para evitar falência.
Contabilidade Há 1 mês Em Justiça

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Futuro da Polishop incerto: recuperação extrajudicial ou falência?
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
STF consolida cobrança retroativa de tributos após 'quebra' da coisa julgada: o que você precisa saber
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Diversos recursos foram apresentados contra essa decisão
STF muda entendimento sobre aplicação de multa em caso de 'coisa julgada'
STF Há 1 mês Em Justiça

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A decisão se aplica à cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
Bolsonaro diz ao STF que seria
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
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