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Justiça

Administrador é condenado por sonegar R$ 500 mil em tributos
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Sentença aplicada a administrador por sonegação de R$ 500 mil reforça a vigilância contra irregularidades fiscais
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Direito Há 3 semanas Em Justiça

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Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Magnata Financeira Recebe Pena de Morte por Fraude Bilionária
Fraude Há 4 semanas Em Justiça

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Nhàn, é a primeira mulher a receber a pena capital por crimes económicos no Vietnã,
Fraude na Farmácia Popular: como verificar se seu CPF foi usado
Fraude Há 4 semanas Em Justiça

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Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um esquema que desviou R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020
Operação Fim da Linha: Justiça desmantela esquema do PCC em empresas de ônibus
PCC Há 4 semanas Em Justiça

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Empresas de ônibus viram lavanderia do PCC: Justiça bloqueia R$ 600 milhões
Polícia apreende 31 carros de luxo na zona leste de SP e escritórios contábeis também estavam no esquema
Contabilidade Há 4 semanas Em Justiça

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Contadores tinham trabalhos específicos
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
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