eSocial Sem Movimento: quando deverá ser transmitida?
eSocial Sem Movimento: quando deverá ser transmitida?
20/09/2018 às 09h24Atualizada em 20/09/2018 às 12h24
Por: Ricardo
Compartilhe:
Foto: Reprodução
A partir de 2019 a transmissão ocorrerá no mês de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento. Segundo o Manual de Orientação do eSocial v. 2.4, a transmissão do eSocial “Sem Movimento” será facultativa somente para o empregador pessoa física. A informação relativa a ausência de fato gerador será prestada com a utilização de um Certificado Digital do tipo A1 ou A3. A transmissão desse evento também poderá ser feita com a utilização do Código de Acesso gerado no Portal do eSocial/RFB pelos seguintes empregadores/contribuintes: • Microempreendedor Individual - MEI; • Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional; • Contribuinte individual equiparado à empresa e o produtor rural pessoa física que possuam até 07 empregados.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
