Ter a aposentadoria bloqueada pode ocasionar muitos problemas para os segurados do INSS. Trata-se de
um procedimento comum que visa impedir fraudes, mas, muitas vezes, beneficiários de boa-fé são atingidos. É pensando nisso que, neste texto, procuramos esclarecer o assunto falando sobre as consequências do bloqueio da aposentadoria, quando ele acontece e o que fazer para reverter a situação. Confira!
AS CONSEQUÊNCIAS DE TER A APOSENTADORIA BLOQUEADA
Ter a aposentadoria bloqueada pode trazer problemas tanto para o aposentado quanto para a sua família — afinal, o benefício é a fonte de renda de muitos brasileiros, e não poder contar com esse dinheiro deixa vários em situação difícil. Dessa forma, é fundamental que o aposentado tome todas as precauções necessárias para que isso não aconteça, uma vez que, apesar de reversível, a situação pode acarretar dívidas, empréstimos ou outras consequências ao orçamento familiar. Nós próximos tópicos, falaremos quando a aposentadoria é bloqueada e como o segurado pode impedir que isso aconteça de maneira simples. Confira!
QUANDO A APOSENTADORIA É BLOQUEADA
O pagamento da
aposentadoria pode ser bloqueado
quando o segurado não faz a prova de vida (também conhecida como “validação de senha” ou “fé de vida”) por mais de um ano. O procedimento acontece todos os anos e é definido de acordo com o banco que paga a aposentadoria. Alguns fixam a data no dia de aniversário do segurado, outros no dia de concessão de benefício. Algumas instituições, ainda, o solicitam um mês antes do vencimento da última comprovação feita. A prova de vida vale para todos os aposentados do país, servindo para demonstrar que o segurado ainda está vivo e que não há ninguém recebendo o benefício indevidamente no seu lugar. Sendo assim, é importante ficar atento às datas para não perder o prazo. Para isso, você pode buscar informações junto à instituição pagadora.
COMO FAZER A PROVA DE VIDA
A prova de vida deve ser feita na instituição financeira que paga a aposentadoria ao segurado, como dito anteriormente. Para isso, primeiramente, o segurado precisa se informar com o banco sobre a data em que ele deve fazer essa declaração. Na data informada, ele deve
comparecer à instituição financeira e, de acordo com o procedimento do banco, fazer a prova de vida. Geralmente, o processo é bem simples e não demora mais do que alguns minutos. Se o segurado não fizer isso, o benefício pode ser bloqueado e, depois de um período, até cessado. Anualmente, o INSS costuma divulgar um prazo final para que os segurados que estão com a pendência a mais de um ano regularizem a situação e não tenham o seu benefício bloqueado. Se o segurado que tem que fazer a prova de vida não puder comparecer à agência bancária por conta de algum problema de saúde, esse procedimento pode ser feito por outra pessoa, desde que ela tenha uma procuração assinada pelo aposentado dando poderes para isso. Aqueles que perderam o prazo e já tiveram a aposentadoria bloqueada devem se dirigir imediatamente ao banco pagador e regularizar a situação. Fazendo a prova de vida, a instituição já informará ao INSS para que o pagamento seja reativado, evitando mais prejuízos.
A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA
A prova de vida tem o objetivo principal de impedir fraudes. Infelizmente, é comum que os familiares continuem sacando a renda da aposentadoria do
beneficiário falecido, gerando muitos gastos indevidos para os cofres públicos
Segundo o INSS, em 2017, mais de cento e dez mil benefícios foram bloqueados por falta da prova de vida, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhões de reais. No entanto, alguns segurados deixam de fazer essa regularização por desconhecimento e acabam com a aposentadoria bloqueada mesmo estando de acordo com a lei. Em outros casos mais extremos, o benefício pode ser cessado.
advogado especialista Elisio Quadros
