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Tributos cumulativos e não cumulativos: Entenda como funciona

Tributos cumulativos e não cumulativos: Entenda como funciona

12/02/2020 às 16h43 Atualizada em 12/02/2020 às 19h43
Por: Ricardo
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Imagem: Grupo Skill
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Quando se fala em tributos cumulativos e não cumulativos, pode-se ter em mente que a principal diferença entre eles é que o segundo possibilita a criação de créditos para uma empresa, enquanto a primeira não. Porém, como isso funciona?

Nesse texto você vai entender como funcionam esses tributos e conhecer os principais exemplos de cada categoria.

Tributos cumulativos

Os tributos cumulativos, também chamados de tributos em cascata, são aqueles que precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e da comercialização de um bem, acumulando essas taxas. Por isso, esse tipo de tributo não gera nenhum crédito para a empresa e costuma ser maior, se comparado ao tributo não cumulativo.

Aqui temos o exemplo ilustrativo de uma situação fictícia da aplicação de um tributo cumulativo:

São exemplos de impostos cumulativos:

  • Imposto sobre Serviços (ISS);
  • Programa de Integração Social (PIS); e
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Entretanto, é importante ressaltar que alguns dos impostos citados podem mudar de cumulativos para não cumulativos caso sejam aplicados a empresas de lucro real, que são aquelas com lucro anual acima de R$ 78 milhões. Esse é o caso do PIS e da COFINS.

Tributos não cumulativos

Por outro lado, o tributo não cumulativo é aquele aplicado sobre a soma das quantias de todas as operações realizadas, criando um sistema de créditos e débitos em que o valor do pagamento de um imposto pode ser descontado do valor de outro.

Por exemplo, veja qual seria o resultado se, na mesma situação mostrada anteriormente, o imposto aplicado fosse não cumulativo:

São exemplos de impostos não cumulativos:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e                            
  • PIS e COFINS, em caso de empresa de lucro real.

E aí, entendeu como funcionam esses dois tipos de tributos?

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Conteúdo original Grupo Skill

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