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Será que você pode contestar Auxílio Emergencial negado na Defensoria Pública?

Será que você pode contestar Auxílio Emergencial negado na Defensoria Pública?

19/06/2020 às 20h39 Atualizada em 19/06/2020 às 23h39
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Muitos brasileiros tiveram seu Auxílio Emergencial negado e já contestaram junto ao governo. Mas, será que você pode contestar seu auxílio de R$ 600 que foi negado na Defensoria Plública?

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Então, vamos dar uma boa notícia para você. A partir do dia 22 de junho, será possível solicitar contestação do seu Auxílio Emergencial negado na Defensoria Pública de sua cidade.

A medida foi criada em uma parceria entre a Defensoria e o Ministério da Cidadania, cuja a decisão foi assinada na quarta-feira, 17 de junho.

Quem teve o Auxílio Emergencial negado poderá contestar decisão na Defensoria Pública
Veja o que diz o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni:

""O acordo firmado permite que a Defensoria Pública dê assistência gratuita ao cidadão que teve o Auxílio Emergencial negado. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio".

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Para Gabriel Faria de Oliveira, defensor-geral federal, o acordo é estratégico, pois, os casos poderão ser avaliados individualmente. Sendo assim, quem teve o Auxílio Emergencial negado por alguma desatualização cadastral que não esteja condizente com a realidade atual agora pode solicitar ajuda para resolver o problema sem levar a questão para a justiça.

Entretanto, o governo anunciou a criação de uma ferramenta de contestação. Tudo indica que a ferramenta deverá ser um número 121 e se chamar esteira de contestação, porém, o governo não forneceu ainda mais detalhes.

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