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O senador Paulo Paim (PT - RS) solicitou urgência para a aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receber o 14° salário emergencial por causa da pandemia do novo coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 é uma iniciativa popular que foi acatada pelo senador. O texto é pensado em 80% dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo mensal e precisam de recursos para se manterem durante a crise econômica.
O motivo está no fato que o governo teve que adiantar o pagamento do 13° salário para ajudar os aposentados no momento mais crítico da pandemia. Agora, eles ficarão sem esse salário extra em dezembro.
Segundo o senador, o pagamento do 14º salário, além de auxiliar os aposentados, que estão no grupo de risco do coronavírus, também representará uma injeção de recursos na economia. Paim citou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.
Não existe previsão para a aprovação do projeto de lei.
Caso o 14º seja aprovado, os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:
Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, renda mensal vitalícia, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, e benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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