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O planejamento tributário se trata da gestão de pagamento dos tributos incidentes sobre uma empresa, incluindo o estudo para tentar reduzir legalmente a carga tributária.
Este planejamento deve ser operacional e agregar as obrigações legais ao realizar a escrituração das principais operações, ao mesmo tempo em que o pagamento dos impostos também deve ser incluído para alinhar adequadamente as estratégias junto à equipe contábil.
Portanto, o planejamento contábil precisa ser estratégico, tendo em vista que se trata de integrar a equipe no regime tributário mais indicado.
Neste sentido, observe a seguir, a maneira adequada para proceder com o planejamento tributário e se manter dentro do respectivo enquadramento legal.
Antes de mais nada, é fundamental entender quais são os processos e objetivos da empresa, por exemplo, a estruturação do capital, ciclos operacionais e estratégicos.
Veja os principais passos para ter um planejamento tributário de sucesso.
Tanto a equipe fiscal quanto o contador são essenciais para fazer um planejamento adequado, desde que o empresário tenha um conhecimento básico sobre o assunto.
Por isso, procure ter uma noção mínima que seja sobre o tema para participar efetivamente do planejamento, com o objetivo de obter bons resultados.
Visando elaborar um planejamento tributário bem feito, é importante se lembrar de que conhecer a fundo quais são os regimes tributários em que a empresa em questão pode se enquadrar, ou seja, o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Certamente essas definições serão fundamentais para que o planejamento seja feito corretamente, além de ser um fator fundamental na apuração de impostos.
Porém, recomenda-se o auxílio de um profissional contábil para aumentar as chances de resultados positivos.
Um dos pontos mais importantes é a indicação sobre um regime cumulativo ou não cumulativo, inerente ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Desta forma, se a empresa for optante pelo Lucro Presumido, é necessário apurar todos os tributos com base no regime cumulativo.
Por outro lado, se a empresa optar pelo Lucro Real, a apuração deve ser feita pelo regime não cumulativo, motivo pelo qual é fundamental compreender esta diferença.
Além do mais, considerar a contribuição social e o Imposto de Renda (IR) também é necessário, bem como a economia tributária.
Ao realizar o planejamento tributário, é preciso traçar metas e estipular onde a empresa deverá chegar dentro de determinado período.
Por isso, avalie o fluxo de caixa, bem como as projeções para o futuro, tendo em vista que as condições podem promover alterações no regime tributário.
Por último, mas não menos importante, ao colocar todas as dicas anteriores em prática, a realidade é que o empresário já conseguiu definir qual é o modelo de regime tributário mais vantajoso para o negócio.
Entretanto, também é essencial provar que este é o principal propósito do cenário em questão.
Para isso, faça simulações tributárias de cada regime cotado no intuito de conferir qual é o enquadramento mais apropriado para a empresa.
Se no passo quatro o planejamento tributário for modificado, o regime também deverá ser alterado, sendo assim, o ideal é que ocorra sempre uma vez ao ano com base na definição proposta pelo planejamento.
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Por Laura Alvarenga
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