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O Governo Federal finalmente conseguiu liberar a nova rodada do auxílio emergencial que vai começar a partir da primeira semana de abril. Agora as atenções vão voltar para benefícios que podem ser destinados para aposentados e pensionistas.
O relator da Medida Provisória 1006/20, Capitão Alberto Neto, pede um aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Neto, o parecer prorroga por mais dois anos a margem maior de 35% para 40% para acesso a empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.
“Os estados estão em lockdown, e as pessoas estão com necessidade de acesso ao crédito. Aposentados estão negativados e à mercê de empresas que cobram juros altíssimos”, alertou.
Ele disse que somente nos quatro meses de vigência da medida no ano passado, a mesma gerou em torno de R$ 20 milhões ao mercado.
O empréstimo consignado, por ter taxas mais baixas de juros é uma excelente alternativa para os superendividados, acredita o Capitão.
A margem de crédito consignável foi aprovada pelo Congresso, passando de 35% para 40%, com validade até o final de 2021. Agora, só falta o presidente da República Jair Bolsonaro sancionar o projeto que autoriza o aumento da margem.
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que depois da aprovação do Orçamento 2021, será possível antecipar o 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS. Que poderá ter sua primeira parcela paga no final de abril e incio de maio e a segunda parcela no final de maio e inicio de junho.
A antecipação do 13º salário será realizada em duas parcelas, tendo a primeira parcela com 50% do valor do benefício integral, e possivelmente em outro mês o restante dos 50% já com descontos e IR caso o tenha.
Existe um desejo que seja aprovado o 14° salário do INSS no final de 2021. A medida será pelo da antecipação do 13° salário que deverá acontecer agora em abril. Ano passado 0 14° salário não saiu do papel e os aposentados ficaram sem um dinheiro extra em dezembro. Para 2021, A medida deve ganhar ainda mais força assim que a antecipação for realizada.
A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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