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A disposição foi assentida pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia. Vários produtos serão isentados da tributação, o presidente Jair Bolsonaro revelou a informação via redes sociais.
O tributo de importação também foi zerado para dezenas de aparelhos que permitem a acessibilidade na área de informática, como teclados e mouses especiais. Algumas próteses foram incluídas na medida.
A medida adotada pelo governo contemplará o remédio atezolizumabe utilizado no tratamento de câncer metástico.
O medicamento monoclonal é bastante utilizado nos casos onde o câncer já se espalhou para outros órgãos, ele agora faz parte da Lista Brasileira de Exceções a Tarifa Comum (Letec).
A dedução tarifária fez com que o percentual de 2% fosse zerado. O mesmo ocorreu com as próteses chamadas endoesqueléticas transfemurais, que podem ser compostas em três materiais: titânio, alumínio e fibra de carbono.
Dentre os equipamentos que terão a tributação zerada estão aqueles destinados à integração de pessoas com deficiência no âmbito digital. Mouses e teclados especiais e adaptados para possibilitar a experiência do usuário.
As máscaras de teclado também vão dispor da alíquota zerada, os softwares de teclados digitais permitem a varredura dos dispositivos.
Os equipamentos voltados para a tecnologia foram incluídos no Lebit (Lista de Bens de Informática e Telecomunicações).
A União vem aplicando diversas medidas tributárias, alterando o regime de impostos aplicados no Brasil.
O governo vem zerando diversos tributos de importação, inclusive os que recaem sobre mercadorias básicas como o botijão de gás que teve alta nos preços em várias regiões do país. Presentemente, o imposto federal que pesava sobre o produto foi zerado.
O diesel também havia passado pela redução máxima dos impostos federais. Os tributos cobrados pela importação do milho e da soja também foram zerados em decorrência da inflação que atinge a maior parte dos alimentos.
Carros elétricos e a hidrogênio também são isentados dos impostos federais referentes a importação.
A redução dos tributos de importação para aparelhos e equipamentos de informática valerá até dezembro deste ano, quem quiser adquirir produtos desse segmento poderá usufruir da isenção dos tributos de importação federais até o fim deste ano.
Muitas dessas medidas foram tomadas para amenizar a inflação e estimular a movimentação do mercado e do consumo no país.
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