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O abono salarial do PIS/Pasep é um dos assuntos mais em alta por parte dos trabalhadores. Primeiro pelo fato de que o benefício que deveria ter sido liberado este ano foi adiado para o ano que vem, segundo que, com a proximidade do final do ano e a divulgação de que o abono será disponibilizado a partir de janeiro faz com que os trabalhadores busquem cada vez mais por informação.
Inicialmente precisamos esclarecer aos trabalhadores que não receberam o benefício ano-base 2020 que deveria ter sido pago este ano é que as regras para concessão não sofreram nenhuma alteração.
O motivo para o adiamento foi devido à dificuldade do governo em encontrar recursos para financiar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, disponibilizado este ano até o mês de agosto.
Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) responsável por gerir o PIS/Pasep, apesar do adiamento a mudança nas datas não impactará nem prejudicará ninguém que tenha direito ao benefício.
O que vai mudar no ano que vem é apenas a sistemática de pagamentos, que não ocorrerá como antes, ou seja, com o benefício sendo liberado apenas no segundo semestre de um ano e finalizado no primeiro semestre do ano seguinte.
Agora, para o ano que vem, a liberação dos pagamentos vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, ou seja, todos os trabalhadores vão receber no mesmo ano.
O calendário de pagamentos do abono salarial ainda não foi divulgado, no entanto, apesar de não ter sido divulgado já foi confirmado pelo Codefat que o calendário de pagamentos anual será estabelecido no mês de janeiro.
Ou seja, em janeiro o calendário já estará disponibilizado para os cidadãos, onde o pagamento ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro.
Sendo assim a expectativa é que os pagamentos para os trabalhadores ocorram nos meses de aniversário, sem qualquer alteração, logo, é possível que no mês de janeiro os aniversariantes de janeiro comecem a receber o abono salarial.
O que não se sabe é se o pagamento em janeiro já era dobrado, tendo em vista que para o ano que vem o governo deverá pagar o PIS/Pasep ano-base 2020 e 2021, assim, será necessário aguardar a definição pelo governo.
Vale lembrar que quanto aos pagamentos o Abono Salarial, PIS e PASEP, continuará sendo pago, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A.
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