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CFOP: Confira as mudanças para 2022

CFOP: Confira as mudanças para 2022

15/12/2021 às 16h04 Atualizada em 15/12/2021 às 19h04
Por: Matheus Vinicius Ribeiro
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Entre as diversas informações presentes nas notas fiscais, o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) está presente, ele tem o objetivo de identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente no documento fiscal.

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O CFOP é um código com objetivo de identificar determinadas operações em um documento fiscal, ele é obrigatório na emissão de notas fiscais, algumas mudanças neste código são feitas de tempos em tempos.

Vamos te apresentar quais mudanças serão feitas neste código no próximo ano. Acompanhe os próximos tópicos e saiba quais são as mudanças no CFOP para 2022.

CFOP, o que é isso?

As notas fiscais trazem consigo muitas informações complexas e de difícil entendimento, diversos números e nomes que podem causar confusão estão presente em um documento fiscal, bom, o Código Fiscal de Operações e Prestações, ou CFOP, é uma dessas informações

A finalidade do CFOP é identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente na nota fiscal em que ele está presente.

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A relação completa dos códigos está presente no Anexo II – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP, do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Mudanças no CFOP

Os Ajustes Sinief realizam mudanças no convênio S/N de 1970, o convênio já foi alterado diversas vezes, com inclusões e exclusões de CFOP, e no ano que vem novas alterações serão feitas.

O Ajuste Sinief 16/2020 apresenta uma nova tabela CFOP, que entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, mas, após o Ajuste Sinief 18/21, ela entrará em vigor somente a partir de abril de 2023.

Entre as alterações trazidas pela nova tabela do CFOP, está a exclusão dos seguintes Códigos Fiscais das Operações de Substituição Tributária:

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  • 1.401;
  • 1.403; 
  • 1.406; 
  • 1.407; 
  • 1.408; 
  • 1.409; 
  • 1.410; 
  • 1.411; 
  • 1.414; 
  • 1.415; 
  • 2.401; 
  • 2.403;
  • 2.406;
  • 2.407; 
  • 2.408; 
  • 2.409;
  • 2.410; 
  • 2.411; 
  • 2.414; 
  • 2.415; 
  • 5.401; 
  • 5.402;
  • 5.403; 
  • 5.405;
  • 5.408; 
  • 5.409; 
  • 5.410; 
  • 5.411;
  • 5.412;
  • 5.413;
  • 5.414;
  • 5.415;
  • 6.401; 
  • 6.402; 
  • 6.403; 
  • 6.404; 
  • 6.408; 
  • 6.409; 
  • 6.410; 
  • 6.411; 
  • 6.412; 
  • 6.413; 
  • 6.414; 
  • 6.415. 

Além dessas alterações citadas acima, a nova tabela conta com outras inclusões e exclusões de CFOPs.

Essas mudanças de CFOP não acabam com a substituição tributária, apenas realizam uma mudança na emissão dos documentos fiscais, eles serão classificados em relação à tributação do produto através da tabela de CST (Código de Situação Tributária).

Lembrando, a nova tabela só entra em vigor em 2023.

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