Reforma Tributária: o que deve acontecer em 2022?

A reforma tributária tem sido aguardada no Brasil a mais de 2 anos, e no final do ano passado, apesar de algumas mudanças terem sido aprovadas, a reforma foi adiada e pode ocorrer em 2022.

Existem muitas propostas de reforma tributária que tramitam no Senado e na Câmara, porém, tudo indica que a PEC 110/2019 terá andamento em 2022. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá tratar na primeira reunião do colegiado em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, sendo justamente sobre a reforma tributária.

Acompanhe os próximos tópicos e entenda o que pode mudar caso a reforma tributária aconteça em 2022. Se informe!

A necessidade da reforma tributária

O sistema tributário do Brasil em comparação com outros países é muito atrasado, uma reforma tributária é uma necessidade urgente a anos, mas, diversas propostas são debatidas e poucas conseguem andamento.

A PEC 110/2019 trata de uma reforma tributária ampla, abrangendo contribuintes pessoa física e jurídica. Com um sistema tributário injusto e com uma carga tributária gigantesca, o Brasil tem a necessidade de uma mudança.

O nosso país se destaca negativamente por conta de um sistema tributário que necessita ser alterado, o contribuinte com menor poder aquisitivo acaba sendo o mais prejudicado na sua condição de consumidor final.

Por conta da pandemia causada pela COVID-19 a economia brasileira foi abalada, uma recuperação é necessária o mais rápido possível

A Reforma Tributária deve ajudar a recuperação econômica brasileira, sem que a carga tributária aumente, simplificando o sistema proporcionalmente a todos os contribuintes.

O que deve mudar com a reforma tributária? 

O sistema tributário brasileiro é muito complexo e prejudica o crescimento da economia, dificultando investimentos e oferecendo uma segurança jurídica mínima. 

O principal objetivo de uma reforma é simplificar a legislação tributária, vamos te apresentar o que pode mudar se a reforma for aprovada:

• Acontecerá uma “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, ou seja, um IVA para a União (unificação de IPI, PIS e COFINS), chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);

• A criação de um IVA para os estados e municípios (unificação de ICMS e ISS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Além dessas, outras mudanças podem ser incluídas na proposta de reforma tributária que será discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, agora é aguardar o andamento da reforma para conferir quais mudanças serão realmente feitas.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.