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Reforma Tributária: o que deve acontecer em 2022?

Reforma Tributária: o que deve acontecer em 2022?

03/01/2022 às 14h41 Atualizada em 03/01/2022 às 17h41
Por: Matheus Vinicius Ribeiro
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A reforma tributária tem sido aguardada no Brasil a mais de 2 anos, e no final do ano passado, apesar de algumas mudanças terem sido aprovadas, a reforma foi adiada e pode ocorrer em 2022.

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Existem muitas propostas de reforma tributária que tramitam no Senado e na Câmara, porém, tudo indica que a PEC 110/2019 terá andamento em 2022. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá tratar na primeira reunião do colegiado em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, sendo justamente sobre a reforma tributária.

Acompanhe os próximos tópicos e entenda o que pode mudar caso a reforma tributária aconteça em 2022. Se informe!

A necessidade da reforma tributária

O sistema tributário do Brasil em comparação com outros países é muito atrasado, uma reforma tributária é uma necessidade urgente a anos, mas, diversas propostas são debatidas e poucas conseguem andamento.

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A PEC 110/2019 trata de uma reforma tributária ampla, abrangendo contribuintes pessoa física e jurídica. Com um sistema tributário injusto e com uma carga tributária gigantesca, o Brasil tem a necessidade de uma mudança.

O nosso país se destaca negativamente por conta de um sistema tributário que necessita ser alterado, o contribuinte com menor poder aquisitivo acaba sendo o mais prejudicado na sua condição de consumidor final.

Por conta da pandemia causada pela COVID-19 a economia brasileira foi abalada, uma recuperação é necessária o mais rápido possível

A Reforma Tributária deve ajudar a recuperação econômica brasileira, sem que a carga tributária aumente, simplificando o sistema proporcionalmente a todos os contribuintes.

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O que deve mudar com a reforma tributária? 

O sistema tributário brasileiro é muito complexo e prejudica o crescimento da economia, dificultando investimentos e oferecendo uma segurança jurídica mínima. 

O principal objetivo de uma reforma é simplificar a legislação tributária, vamos te apresentar o que pode mudar se a reforma for aprovada:

  • Acontecerá uma “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, ou seja, um IVA para a União (unificação de IPI, PIS e COFINS), chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
  • A criação de um IVA para os estados e municípios (unificação de ICMS e ISS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Além dessas, outras mudanças podem ser incluídas na proposta de reforma tributária que será discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, agora é aguardar o andamento da reforma para conferir quais mudanças serão realmente feitas.

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