Se você economizou energia no ano de 2021, fique atento pois você pode receber um desconto na conta de luz do mês de janeiro deste ano.
Por conta da crise hídrica, o governo lançou em agosto do ano passado um programa que dará um bônus para quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em no mínimo 10% em relação ao mesmo período de 2020, a intenção era de estimular a população a usar menos eletricidade.
Os consumidores aptos a receber o bônus são os consumidores de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%.
O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Vale lembrar que o desconto vai valer até uma redução de 20%.
De acordo com a Aneel, "o bônus apurado será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente"
A Enel informou que o bônus dos clientes que reduziram o seu consumo será concedido na fatura de janeiro de 2022. Segundo a distribuidora, na conta estará descrito e sinalizado o volume de energia reduzida (desconto de R$ 0,50 para cada kWh economizado) e o valor do bônus em reais. A distribuidora não informou o número de clientes que vão receber o bônus.
A Light, não informou sobre o desconto nas contas dos consumidores em sua área de distribuição.
R$ 1,62 bilhão, esse é o valor de desconto estimado pelas distribuidoras de energia, para bancar os recursos do programa vão ser usadas as taxas do chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.
Segundo a Abradee, para cobrir os custos extras de contratação de energia, as distribuidoras esperam a contratação de um empréstimo.
Em Dezembro uma medida provisória (MP), editada pelo governo federal deu suporte legal para o empréstimo, porém o detalhamento do financiamento ficou para um decreto presidencial que ainda não foi publicado. O valor e as condições do empréstimo ainda serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).