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Caixa libera abono salarial PIS/Pasep e saque do FGTS

Caixa libera abono salarial PIS/Pasep e saque do FGTS

15/02/2022 às 20h53 Atualizada em 15/02/2022 às 23h53
Por: Jorge Roberto Wrigt
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O abono salarial PIS/Pasep já começou a ser pago a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Também foi liberado o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, está sendo liberado agora em fevereiro o saque-aniversário do FGTS para os nascidos neste mês. A modalidade permite que o trabalhador possa realizar um saque anualmente de parte do saldo disponível no Fundo de Garantia no mês de seu aniversário. 

Atualmente podem sacar os valores os nascidos em janeiro e fevereiro. A quantia pode ser resgatada em até três meses, os nascidos em janeiro poderão retirar os valores até o dia 31 de março. Os nascidos em fevereiro podem sacar os valores até 30 de abril deste ano.

O valor do saque-aniversário é liberado de acordo com a quantia que o trabalhador tem disponível no FGTS. Sendo assim, é possível retirar uma parcela do adicional a depender da porcentagem estabelecida na faixa de renda. Confira a tabela:

Faixas de Saldo - R$Alíquota de saqueParcela Adicional
Até R$ 50050%R$ 0,00
De 500,01 até 1.00040%R$ 50,00
De 1.000,01 até 5.00030%R$ 150,00
De 5.000,01 até 10.00020%R$ 650,00
De 10.000,01 até 15.00015%R$ 1.150,00
De 15.000,01 até 20.00010%R$ 1.900,00
Acima de 20.000,015%R$ 2.900,00

Calendário do saque-aniversário

Mês de nascimentoPeríodo para saque
Janeirode 3 de janeiro a 31 de março
Fevereirode 1º de fevereiro a 29 de abril
Marçode 1º de março a 31 de maio
Abrilde 1º de abril a 30 de junho
Maiode 2 de maio a 29 de julho
Junhode 1º de junho a 31 de agosto
Julhode 1º de julho a 30 de setembro
Agostode 1º de agosto a 28 de outubro
Setembrode 1º de setembro a 30 de novembro
Outubrode 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembrode 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023
Dezembrode 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023

O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Para receber o recurso, é necessário optar pela sistemática.

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A opção pode ser realizada no APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas Agências.

A migração para a sistemática Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanecerá na sistemática do Saque-Rescisão.

Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderão receber o valor da parcela no mesmo ano da opção, e estes ficarão disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.

Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

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O trabalhador precisa ficar atento às regras ao aderir ao saque-aniversário. Quem opta pela modalidade perderá o direito de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Podendo apenas retirar a multa rescisória de 40%.

Quem migrar para o saque-aniversário e decidir voltar à sistemática saque-rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. A alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação. 

Abono salarial PIS/Pasep

Você poderá sacar o PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, sendo possível fazer uma retirada entre R$ 101 a R$ 1.212 de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

O abono salarial é pago ao trabalhador com carteira assinada pela Caixa Econômica Federal e o Pasep destinado ao servidor público é pago pelo Banco do Brasil.

Você pode consultar se tem direito de receber o abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ligar para o número 158. 

Para receber o valor total de R$ 1.212 é necessário que você tenha trabalhado 12 meses seguidos no ano de 2020. Veja a tabela com os valores de acordo com os meses trabalhados:

Regras para sacar o abono salarial

Estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;

Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2020;

Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês em 2020;

Estar registrado na RAIS (para identificação do governo).

Quem não pode receber o PIS/Pasep?

Não vão poder receber o abono salarial PIS/Pasep:

Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Calendário PIS (de acordo com o mês de nascimento do trabalhador)

Mês de nascimentoData de pagamento do Pis 2022
Janeiro08 de fevereiro
Fevereiro10 de fevereiro
Março15 de fevereiro
Abril17 de fevereiro
Maio22 de fevereiro
Junho24 de fevereiro
Julho15 de março
Agosto17 de março
Setembro22 de março
Outubro24 de março
Novembro29 de março
Dezembro31 de março

Calendário Pasep (de acordo com o número final do NIS)

Número final da inscriçãoData de pagamento do Pasep 2022
015 de fevereiro
115 de fevereiro
217 de fevereiro
317 de fevereiro
422 de fevereiro
524 de fevereiro
615 de março
717 de março
822 de março
924 de março
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