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INSS: é possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo?

INSS: é possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo?

11/03/2022 às 19h42 Atualizada em 11/03/2022 às 22h42
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, por incrível que pareça, pode ser possível. Porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) exige que sejam cumpridos certos requisitos, além de algumas restrições. Para ter direito de receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, é necessário que elas sejam de regimes previdenciários diferentes.

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Veja as maneiras que pode ser possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo.

Servidor Público

Você já sabe que para receber duas aposentadorias ao mesmo tempo é necessário que elas sejam de regimes previdenciários diferentes:

Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Você estando cumprindo os requisitos dos dois benefícios vai poder solicitar ambos.

Uma pessoa que trabalha numa empresa privada e também é servidora pública, vai poder se aposentar tanto pelo INSS quanto pelo regime próprio de previdência do município ou do estado.

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Deste modo, é possível conseguir duas aposentadorias quando recolhe em regimes de Previdência diferentes.

Será possível:

sendo servidor e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo)

Sendo militar e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo), neste caso, não é tão comum, já que a carreira militar exige da pessoa total dedicação.

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Fique atento, pois será necessário que se verifique se a atividade que o segurado/servidor público exerce permite a cumulação.

Para quem mora no exterior

Para você que mora no exterior e exerce atividade remunerada, recolhem e estão vinculados ao regime de outro país, cumprindo os requisitos exigidos para o benefício no exterior e também no Brasil, será possível receber as duas aposentadorias.

Porém, depende do país que o trabalhador esteja residindo  ou estava. O Acordo Previdenciário Internacional que o Brasil tem com outros paises ao redor do mundo, garantem que o tempo de contribuição realizado no Brasil possa ser utilizado no estrangeiro e o tempo trabalhado em outro país possa ser usado em nosso país. Veja, a regra é para o tempo de contribuição. Isso porque, o valor das duas aposentadorias pode não ser o esperado, que elas vão ser proporcionais ao tempo recolhido em cada país e não nos valores de recolhimento.

Se você reside num país que não tem acordo previdenciário com o Brasil, para receber duas aposentadorias, terá que contribuir no Brasil como facultativo. Cumprindo os requisitos da aposentadoria. No exterior você terá direito às duas aposentadorias. A aposentadoria brasileira leva em conta as contribuições realizadas aqui.

Posso receber duas aposentadorias do INSS?

Não, você não pode! No entanto, quando a pessoa trabalha em dois lugares diferentes pela iniciativa privada, os chamados trabalhos concomitantes vai poder receber duas aposentadorias.

O período concomitante é o tempo em que um trabalhador teve duas atividades simultâneas e recolheu a contribuição para a Previdência Social (INSS) durante esse período, sobre ambas as atividades.

Exemplo:

Um médico que trabalha em um hospital com carteira assinada e em seu consultório  contribuindo individualmente;

professor que trabalha em mais de uma escola privada;

pessoas que trabalham com carteira assinada e realizam trabalhos como MEI (Microempreendedor Individual).

A contribuição exercida em trabalhos concomitantes não será calculada em dobro. Isso porque o trabalho concomitante soma os recolhimentos. Exemplo: você trabalha com carteira assinada e tem um salário de R$ 3 mil e também trabalha como MEI tendo um rendimento em média de R$ 1.500 por mês (terá mesmo tempo de contribuição), Porém, os valores base de recolhimento será a soma das duas contribuições (R$ 4.500,00).

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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