17°C 30°C
Uberlândia, MG

O que ocorre se eu movimentar conta de pessoa falecida? Posso ser preso?

O que ocorre se eu movimentar conta de pessoa falecida? Posso ser preso?

16/06/2022 às 07h00 Atualizada em 16/06/2022 às 10h00
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:

A burocracia no Brasil é bastante conhecida. Realmente, diante do falecimento de um parente é preciso tomar certas providências.  Tudo que ele deixou fará parte de um processo chamado inventário. É preciso dar entrada e também liquidar a conta bancária. 

Continua após a publicidade

Afinal, os bens de uma pessoa falecida não incluem apenas imóveis e carros. Investimentos e contas no banco também são consideradas heranças, e como tais, precisam ser contabilizados para a divisão entre os herdeiros.

A ajuda de um advogado nestes casos é muito bem vinda a fim de não incorrer em nenhuma ilegalidade. Muitos se perguntam se é possível movimentar a conta bancária logo após o falecimento. Será que essa atitude é considerada crime? Acompanhe a leitura.

Posso sacar o saldo da conta bancária de falecido?

A primeira coisa é não fazer qualquer movimentação na conta. Qualquer valor ou investimentos que estejam em bancos, são parte do espólio a ser inventariado de um falecido. Isso significa dizer que tudo faz parte da herança e precisa ser devidamente dividido entre herdeiros e meeiros.

Qual o procedimento para realizar o saque?

O primeiro passo é dar entrada no processo de herança através de um advogado, para que este possa fazer as devidas considerações, cálculos, e divisão dos bens entre os herdeiros e meeiros. 

Continua após a publicidade

Também é possível dar entrada no processo de inventário pelo cartório Contudo é sempre bom ter um bom advogado para tirar dúvidas e orientar.

Por lei, a família tem que abrir o Inventário 30 dias após o falecimento, processo pelo qual o testamento também será aberto. Só depois de divididos os bens é que dá para sacar o dinheiro das contas em segurança.

Depois do inventário feito e a decisão do juiz para a divisão dos bens ter sido completa, basta levar a decisão judicial ao banco para fazer o saque, ou ter um procurador para sacar os valores do banco e dividir entre os familiares de acordo com a decisão do juiz.

Sacar dinheiro de falecido é considerado crime?

Pois fique ciente de que sim! O saque do dinheiro de um falecido pode ser considerado dilapidação de bens antes da partilha. Em outras palavras, é um crime. Quem realizar os saques será responsabilizado por ressarcir todos os outros herdeiros de suas respectivas cotas.

Continua após a publicidade

Para o processo de herança ser completo, os herdeiros e meeiros devem pedir ao juiz para enviar ao Banco Central uma solicitação de informação com as contas e investimentos no nome do falecido, bem como os valores presentes nessas contas. 

Somente após a partilha da herança é que cada herdeiro poderá sacar o dinheiro para repartir. Também pode ser feito por um procurador nomeado que sacará todos os bens e fará a partilha entre os herdeiros.

Procure um advogado para pegar informações antes de qualquer atitude. Faça tudo dentro da lei a fim de não incorrer em nenhum crime.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
25°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 30°

25° Sensação
2.57km/h Vento
47% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h28 Nascer do sol
05h50 Pôr do sol
Dom 29° 16°
Seg 29° 16°
Ter 29° 18°
Qua 29° 18°
Qui 30° 17°
Atualizado às 19h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,46 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,36%
Bitcoin
R$ 343,903,81 +2,13%
Ibovespa
128,508,67 pts 1.09%
Publicidade
Publicidade