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O que é DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e como vai funcionar?

O que é DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e como vai funcionar?

21/06/2022 às 12h31 Atualizada em 21/06/2022 às 15h31
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Saber utilizar a tecnologia para simplificar a rotina do dia-dia vem sendo uma prática comum em diversos segmentos. Com o objetivo de eliminar a papelada e diminuir o tempo parado dos motoristas, em breve será implantado o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O DT-e é uma plataforma eletrônica que vai unificar todos os documentos administrativos relacionados ao transporte de cargas no Brasil, os quais são exigidos por diversos órgãos como SEFAZ, ANTT, entre outros.

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Atualmente, os documentos obrigatórios nas operações de transporte são impressos, o que leva tempo para tudo ser conferido nos postos de fiscalização. Com a novidade, o problema é praticamente eliminado.

Esse projeto-piloto do Ministério da Infraestrutura é uma das ações realizadas pelo Projeto 3i (Informação, Integração e Inteligência) com a Rede Brasil Inteligente, que gerencia tecnologias de informação e comunicação a fim de melhorar a logística multimodal no Brasil.

Quer ficar por dentro desta nova plataforma eletrônica? Acompanhe!

Como o DT-e vai funcionar?

O DT-e poderá ser emitido pelos transportadores, embarcadores e demais envolvidos através da plataforma oficial que terá integração com os softwares emitentes de documentos fiscais, como o sistema de gestão de transporte TMS.

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A partir disso, a plataforma unifica em um único documento, exclusivamente digital, todas as informações necessárias para o transporte de cargas, sendo um DT-e por viagem até o destino.

Vale lembrar que também será possível fazer o agendamento de embarque e desembarque nos portos pelo aplicativo oficial do DT-e, onde o motorista deverá utilizar em trânsito para registrar ocorrências.

Inclusive, possíveis trocas de motorista e algumas outras modificações serão registradas como evento, não necessitando a emissão de um novo documento. Dessa forma, as informações preenchidas no aplicativo também aparecerão na plataforma para quem gerencia as operações.

Quais documentos serão unificados com o DT-e?

O DT-e reunirá mais de 80 documentos exigidos numa viagem de origem e destino, sendo alguns deles:

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  • DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
  • DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
  • DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
  • NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
  • Dados do seguro de carga;
  • Dados do veículo e do motorista;
  • Dados da transportadora e do embarcador;
  • Tabela de frete mínimo;
  • Vale-pedágio.

Esses e os demais documentos ficarão centralizados na plataforma do Documento Eletrônico de Transporte, que ainda será lançada.

Entretanto, alguns documentos serão eliminados a partir da obrigatoriedade do DT-e, como é o caso do Código Identificador da Operação de Transporte.

O DT-e também vai registrar o pagamento de frete e pedágio via PIX, uma vez que a plataforma vai se conectar ao Banco Central para confirmar os dados registrados no DT-e.

Quem precisará emitir DT-e ?

Todos que emitem o MDFe precisarão emitir o Documento Eletrônico de Transporte de forma obrigatória para todo transporte de carga em território nacional. Logo, quem fizer as operações de transporte de cargas como:

  • Transportadoras;
  • Cooperativas de transporte;
  • Embarcadores que transportam carga própria (indústria, comércio, distribuidora, operadores logísticos);
  • Transportadoras e embarcadores que contratam transportadores autônomos TAC e equiparado;
  • Empresas de contabilidade que prestam serviço de emissão.

Leitura através de chip eletrônico

Como será a logística deste sistema? Através de um chip! Uma vez que o documento não terá versão impressa, um dispositivo será acoplado ao veículo com todas as informações que o DT-e contempla.

 A leitura desse chip será realizada por tecnologias de reconhecimento que estarão distribuídas nos pontos de fiscalização por todo país. Sempre que o motorista passar por um local em que o leitor esteja instalado, será registrada sua passagem e os órgãos fiscalizadores terão acessos às informações como documentos fiscais, carga, veículo e motorista, contratante.

Quando entra em vigor?

Ainda não há uma data definida para o DT-e entrar em vigor. A previsão é que seja ainda em 2022, segundo o Ministério da Infraestrutura.

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