13°C 26°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Projeto de lei facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha de pagamento

Projeto de lei facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha de pagamento

20/03/2023 às 08h47 Atualizada em 20/03/2023 às 11h47
Por: Gabriel Dau
Compartilhe:
Imagem por Freepik
Imagem por Freepik

O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto em folha de pagamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Para viabilizar a medida, a administradora do plano deverá se cadastrar junto ao órgão responsável pelo pagamento do empregado e solicitar o desconto de forma expressa. A mensalidade não poderá ser superior ao menor valor cobrado pela operadora.

Em relação aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, caberá à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir as regras de desconto em folha em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais: CAS Aprova Equiparação De Enteado A Filho Em Plano De Saúde E Previdência

“A medida visa facilitar a contratação de planos de saúde privados de forma que o pagamento seja garantido na fonte recebedora e os valores das mensalidades diminuídos para o trabalhador, como é feito com os empréstimos consignados, que sempre oferecem melhores taxas por praticamente não haver inadimplência”, afirma o deputado Aureo Ribeiro.

Tramitação

A proposta será despachada para análise das comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
14°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 26°

13° Sensação
3.6km/h Vento
72% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h46 Nascer do sol
05h51 Pôr do sol
Seg 28° 15°
Ter 28° 15°
Qua 29° 15°
Qui 30° 16°
Sex 31° 17°
Atualizado às 08h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 343,760,72 +3,70%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade