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Projeto estabelece a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Projeto estabelece a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

20/03/2023 às 14h26 Atualizada em 20/03/2023 às 17h26
Por: Gabriel Dau
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Imagem por @jcomp / freepik
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O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as prefeituras deverão notificar os responsáveis pela rede aérea existente para removerem o excedente de cabos e fiação sem uso. As empresas deverão apresentar plano de trabalho em até 30 dias, sob risco de multa de R$ 5 mil. Em caso de novos descumprimentos, a multa será de R$ 20 mil a cada 30 dias.

Leia mais: Projeto De Lei Proíbe Cirurgia De Mudança De Sexo Em Menores De 21 Anos

“A paisagem urbana frequentemente é assolada por emaranhados de cabos e fios nos postes”, afirmou o autor da proposta, deputado Léo Prates (PDT-BA). “Muitas vezes abandonados, colaboram com a poluição visual nas cidades e impõem risco à população”, reclamou.

Tramitação

A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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