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Aposentadoria para Autônomos: Conheça os Direitos e Deveres

Aposentadoria para Autônomos: Conheça os Direitos e Deveres

07/04/2023 às 17h56 Atualizada em 07/04/2023 às 20h56
Por: Leonardo Grandchamp
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Imagem por @freepik / @rawpixel.com / INSS / editado por Jornal Contábil
Imagem por @freepik / @rawpixel.com / INSS / editado por Jornal Contábil

Se você é um trabalhador autônomo, sabe como pode ser difícil planejar a aposentadoria. Sem um empregador para pagar contribuições previdenciárias em seu nome, é fácil se sentir perdido sobre como garantir uma renda estável após a aposentadoria. Mas não se preocupe, neste artigo vamos explicar seus direitos e deveres em relação à aposentadoria.

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O que é aposentadoria?

Aposentadoria é o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário durante sua vida profissional. É uma forma de garantir uma renda mensal após a aposentadoria e, assim, manter a qualidade de vida.

Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Cada tipo tem suas próprias regras e requisitos para se qualificar.

Leia também: Aposentadoria Do INSS Para Quem É Autônomo: Como Funciona?

Quais são os direitos dos autônomos em relação à aposentadoria?

Os trabalhadores autônomos têm os mesmos direitos de aposentadoria que os trabalhadores formais. Eles podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, dependendo do caso.

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Para se aposentar por idade, é necessário ter 65 anos de idade (homens) ou 60 anos (mulheres) e ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Já a aposentadoria por tempo de contribuição requer 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres).

Além disso, os autônomos também têm direito a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, desde que cumpram os requisitos necessários.

Como contribuir para o INSS sendo autônomo?

Para garantir o direito à aposentadoria, os autônomos devem contribuir para o INSS por conta própria. Isso pode ser feito por meio do plano simplificado de contribuição, que é uma opção mais acessível para quem ganha até um salário mínimo por mês.

O valor da contribuição é calculado com base na alíquota de 11% sobre o salário mínimo vigente. Por exemplo, em 2021, o valor da contribuição seria de R$ 110,00 para aqueles que se enquadram no plano simplificado.

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É importante lembrar que a contribuição deve ser feita mensalmente, até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação de serviço. Caso contrário, o trabalhador corre o risco de perder o direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários.

Leia também: Trabalhador Autônomo Pode Pagar O INSS?

Como calcular o valor da aposentadoria sendo autônomo?

O valor da aposentadoria para autônomos é calculado com base nas contribuições feitas ao longo da vida profissional. Quanto maior o valor das contribuições, maior será o valor da aposentadoria.

Para saber quanto irá receber de aposentadoria, é possível fazer uma simulação no site do INSS ou agendar um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.

É importante lembrar que a aposentadoria para autônomos tem um valor máximo, que é o teto do INSS. Em 2021, o teto é de R$ 6.433,57.

Quais são os deveres dos autônomos em relação à aposentadoria?

Além de contribuir mensalmente para o INSS, os autônomos têm outros deveres em relação à aposentadoria. Um deles é manter os dados atualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é o sistema que registra as informações previdenciárias de cada trabalhador.

Também é importante guardar todos os comprovantes de pagamento das contribuições, pois eles podem ser solicitados pelo INSS em caso de dúvidas ou divergências nas informações.

Outro dever dos autônomos é realizar a prova de vida anualmente, para comprovar que ainda estão vivos e, assim, continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Leia também: Empregado CLT, Pode Contribuir Como Autônomo?

Conclusão

A aposentadoria para autônomos pode parecer complicada, mas é possível garantir uma renda estável após a aposentadoria seguindo as regras e contribuindo regularmente para o INSS. Lembre-se de manter seus dados atualizados e guardar os comprovantes de pagamento das contribuições, para evitar problemas no futuro. E se tiver dúvidas, não hesite em procurar um profissional especializado em direito previdenciário para ajudá-lo.

Original de Tudo Sobre INSS

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