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Estou de aviso prévio e descobri gravidez. E agora?

Estou de aviso prévio e descobri gravidez. E agora?

29/06/2023 às 14h19 Atualizada em 29/06/2023 às 17h19
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imagem: maksymiv_yura / freepik
Imagem: maksymiv_yura / freepik

A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando.

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Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no aviso prévio, mesmo nesses casos a trabalhadora ainda terá direito a estabilidade?

Acompanhe na leitura a seguir a resposta para essa pergunta.

Leia também: Empresa Pode Cobrar Teste De Gravidez Na Contratação Ou Demissão?

Gravidez no aviso prévio: o que fazer?

A trabalhadora pode respirar aliviada, pois confirmada da gravidez durante o prazo do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, garante à gestante a estabilidade provisória de seu emprego.

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Com o exame médico confirmando a gravidez, a trabalhadora deverá formalizar o aviso à empresa, informando sobre o estado e fornecendo cópia do exame. 

A sugestão é que esse aviso seja feito por e-mail, whatsapp,ou caso, feito pessoalmente, que seja através de um termo de aviso assinado pelas partes e com a presença de duas testemunhas que assinam juntamente o documento.

Qual a atitude da empresa?

A empresa, sendo notificada da gravidez, deverá reintegrar a empregada gestante, nos mesmos moldes do cargo anteriormente ocupado por ela. 

Caso não seja possível, a empresa terá que colocar a gestante em uma outra função, sempre respeitando os limites da sua saúde no momento. Não existindo nenhuma possibilidade de reintegração, a empresa terá a obrigação de indenizar a gestante pelo período de estabilidade.

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Nos casos em que a rescisão contratual foi um pedido de demissão da funcionária, a lei não lhe fornece nenhuma garantia. Porém, a empregada poderá requerer uma reconsideração de seu pedido de demissão em virtude da descoberta da gravidez. Assim, caberá à empresa aceitar ou não esse pedido. 

Caso não seja aceito pela empresa, a empregada ainda poderá pedir judicialmente uma tentativa de reversão da situação através de uma reclamação trabalhista.

Leia também: Após Pedir Demissão Descobri Gravidez. Posso Voltar Atrás?

Conclusão

Portanto, conforme a leitura, o direito à garantia provisória ao emprego da gestante, durante o aviso prévio, é indiscutível. E a empresa, sendo notificada, deverá reintegrar a empregada. 

Em casos de impossibilidade terá que indenizar o período de estabilidade, pois além de preservar a gestante, a lei preocupa-se com a proteção do bebê, e seu sustento.

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