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Cashback pode elevar valor da cesta na reforma tributária

Cashback pode elevar valor da cesta na reforma tributária

03/11/2023 às 09h49 Atualizada em 03/11/2023 às 12h49
Por: Leonardo Grandchamp
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Foto: IPT
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A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) expressa seu apoio à reforma tributária e concorda com o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, a Abras destaca a importância de exercer cautela na aplicação do mecanismo de cashback, que consiste em reembolsar parte do dinheiro gasto pelo consumidor na cesta básica.

Dentro dos diversos aspectos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, salienta a criação de duas categorias de cestas básicas: uma isenta de tributos e outra com uma alíquota de desconto de 60%, além do cashback.

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Galassi enfatiza que, do ponto de vista da Abras, a cesta básica isenta de tributos é consideravelmente mais eficaz como um meio de distribuição de renda em comparação com o cashback. No entanto, a associação não se opõe à inclusão desse benefício na cesta básica estendida.

O presidente da Abras afirma: "O cashback não é o instrumento mais adequado em termos de política social. A isenção completa de tributos na cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. Esse mecanismo pode não atender a parte da população vulnerável e, de fato, pode resultar em um aumento da carga tributária em produtos como carne e hortifruti, afetando negativamente esse grupo."

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"Contudo, dado que o Congresso optou por introduzir esse instrumento após a redução de 60% na cesta básica estendida, é importante assegurar que a devolução dos tributos seja direcionada para o consumo de alimentos. Nós não nos opomos à forma como foi apresentada", acrescenta Galassi.

Ele observa que a Abras não havia questionado o cashback em estudos anteriores, pois estava concentrada em avaliar o impacto da carga tributária. Agora, com o relatório em vigor, a entidade expressa seu apoio e acredita que, durante o debate sobre as leis complementares, poderão ser adotados instrumentos que resultem em uma redução ou neutralidade da carga tributária na cesta básica nacional isenta.

Aumento da carga tributária

O líder ressaltou que há a possibilidade de um aumento na carga tributária, que dependerá da alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), variando entre 25% e 30%, bem como da seleção dos produtos em cada uma das categorias de cestas.

"Neste contexto, contamos com o compromisso do relator Eduardo Braga, que está empenhado em estabelecer um mecanismo de controle nessa reforma tributária relacionada ao IVA, e nós o apoiamos integralmente. Por exemplo, se a carne bovina for incluída na cesta isenta, os consumidores se beneficiarão com uma redução de impostos. Entretanto, se a carne bovina estiver na cesta ampliada, isso resultará em um aumento de 30% nos impostos atualmente pagos", afirmou.

Setor supermercadista

Segundo Rodrigo Segurado, vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, a reforma tributária representa o modelo de financiamento do Estado, e o Brasil enfrenta um desafio social significativo, que é a luta contra a fome entre os trabalhadores do país. "Nossos cálculos indicam que para combater a fome no Brasil, precisamos de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. Essa é a dimensão do impacto social com o qual também estamos preocupados."

De acordo com o vice-presidente, a inclusão da cesta básica isenta, aprovada na Câmara dos Deputados, foi validada pelo Senado, que introduziu o cashback na cesta básica estendida com uma redução de 60% nos tributos.

"O novo texto da reforma tributária proposto pelo Senado Federal engloba uma cesta básica isenta, juntamente com uma cesta básica estendida que oferece um desconto de 60%, acompanhada do cashback. Além disso, itens como hortifruti, frutas e ovos contam com 100% de isenção; alimentos destinados ao consumo humano têm um desconto de 60% na alíquota padrão; produtos de higiene recebem um desconto de 60% na alíquota padrão; produtos de higiene menstrual podem ser isentos em até 100%, e produtos de limpeza têm um desconto de 60% na alíquota padrão. Em suma, esse é o resumo do que o Senado Federal apresenta como texto da reforma tributária com base nas propostas da Câmara dos Deputados."

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