16°C 30°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

16/04/2024 às 14h54
Por: jornalcontabil Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24 , que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios.

Continua após a publicidade

“A proposta tem caráter temporário e não resolve problemas dos municípios”, criticou o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), um dos sugeriram a comissão geral. “Não vamos aceitar recuos nas conquistas dos municípios”, avisou.

Hoje está em vigor uma desoneração na folha de pagamento das prefeituras, pela qual a alíquota foi reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total.

“Nossa luta é para manter a desoneração, até com uma alíquota de 14%, e para isso ofereceremos alternativas concretas ao governo e ao Congresso”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entenda o caso
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023, quando parlamentares decidiram baixar a alíquota sobre a folha de pagamento, até então em 20%, para os atuais 8%.

Continua após a publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto . Ele, então, editou medida provisória para voltar aos 20%, mas não teve sucesso . Pela Lei 14.784/23 , os 8% estão previstos até o final de 2027.

Projeto do líder do governo
Na Câmara, tramita agora com urgência o PL 1027/24 , dos líderes do Governo, deputado José Guimarães, e da Federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha.

O texto propõe alíquotas reduzidas (de 14% em 2024, 16% em 2025 e 18% em 2026) para cidades com até 50 mil habitantes e receita líquida per capita de até R$ 3.895. A medida deverá favorecer 2,5 mil municípios, ou 45% do total.

“Como está, esse texto é um equívoco”, disse o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Segundo ele, técnicos negociavam alternativas. “É preciso respeitar os espaços de pactuação federativa”, alertou.

Continua após a publicidade
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Mauro Benevides Filho fala ao microfone
Benevides Filho já avisou que alíquota proposta pelos governistas será alterada

Negociação em curso
Durante a comissão geral, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a versão dos dois líderes deverá ser alterada antes da votação em Plenário. A elevação da alíquota, se mantida, deverá ocorrer somente a partir de 2025.

Outro ponto ainda em negociação, explicou ele, é o percentual da contribuição previdenciária dos municípios. “O governo quer 20%, a CNM já falou em 14%, aqui dentro da Câmara alguns estão estimando 17%”, disse Benevides Filho.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
21°
Tempo limpo

Mín. 16° Máx. 30°

20° Sensação
2.18km/h Vento
45% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h33 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Sáb 30° 17°
Dom 31° 17°
Seg 31° 17°
Ter 30° 17°
Qua 30° 17°
Atualizado às 20h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,00%
Euro
R$ 5,56 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 361,890,70 0,00%
Ibovespa
128,150,71 pts -0.1%
Publicidade
Publicidade