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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

16/04/2024 às 20h36
Por: jornalcontabil Fonte: Agência Câmara
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A relatora do Projeto de Lei 1026/24 , que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (PODE-SP), afirmou que o texto pode ser votado na próxima semana. Ela promete entregar o parecer ainda nesta semana para análise dos deputados. Abreu participou da reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o texto, que já teve a urgência aprovada pelo Plenário.

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O projeto, de autoria da liderança do governo, reduz o benefício de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos os setores.

Atualmente, a Lei 14.148/21 isentou 44 atividades econômicas de pagarem os tributos federais por cinco anos (até 2026). A intenção era recuperar essas empresas dos impactos da pandemia.

Renata Abreu afirmou que vai continuar o diálogo com os empresários, parlamentares e a equipe econômica do governo para manter o programa e fazer os ajustes necessários para combater fraudes. Ela explicou que agora vai analisar os números e o impacto na arrecadação. “O que tem de consenso é que neste ano não pode ter mudanças por segurança jurídica, muitas empresas fizeram planejamento contando com o benefício, e não podem pagar um imposto que não foi organizado”, informou.

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