13°C 27°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Salário no sábado? Descubra se você tem direito!

Entenda as regras para o pagamento do salário se o quinto dia útil cair num sábado

17/05/2024 às 15h07
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:
Salário no Sábado / Imagem freepik
Salário no Sábado / Imagem freepik

Dúvida recorrente entre os trabalhadores no Brasil, o sábado é considerado um dia útil, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas não é por isso que deve-se trabalhar aos sábados. Na verdade, quem decide isso é o empregador. 

Continua após a publicidade

Apesar da lei considerar o sábado como dia útil, há muita discussão sobre se os trabalhadores devem ou não desempenhar suas funções nesse dia.

O pagamento do salário é feito no quinto dia útil do mês. Além disso, o cálculo de dias úteis é necessário em uma série de questões trabalhistas. Todavia, os sábados podem entrar no cálculo de dias úteis? O que acontece se um pagamento de salário cair no sábado?

Vamos explicar a legislação vigente e as questões envolvidas no sábado como dia útil.

Sábado pode ser considerado um dia útil?

De acordo com a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, sábado é, sim, considerado dia útil para receber seu pagamento. Está garantido no artigo 459.

Continua após a publicidade

Isso quer dizer que, mesmo que você trabalhe apenas de segunda a sexta, o sábado será considerado um dia útil não trabalhado.

Como contar 5 dias úteis para pagamento de salário?

Quando o quinto dia útil do mês cai em um sábado, muitos trabalhadores entram em dúvida sobre o que acontece. Não precisa.

Se a empresa puder fazer o pagamento no sábado, ou seja, a empresa tem expediente aos sábados, ele será realizado no sábado. No caso de empresa que não tem expediente aos sábados ou que faz o depósito por transferência bancária, o pagamento deve ser antecipado para a sexta-feira imediatamente anterior ao sábado.

O que acontece se a empresa pagar após o 5º dia útil?

Segundo a Súmula 381 do TST, ou do precedente normativo 72:

Continua após a publicidade

"O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º."

Portanto, se a empresa pagar o salário dos trabalhadores após o quinto dia útil deverá acrescentar a correção monetária no valor do pagamento. Já se ultrapassar 20 dias de atraso, o empregador terá que pagar uma multa de 10% sobre o salário.

E se o sábado cair em um feriado?

Os feriados não são considerados dias úteis. Por isso, se o quinto dia útil cair em um sábado, mas esse dia é um feriado, então você receberá apenas na segunda-feira.

Algumas empresas, diante desses casos, acabam adiantando o pagamento para sexta feita, porém não se trata de uma obrigação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
25°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 27°

25° Sensação
6.69km/h Vento
38% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h43 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Sex 28° 16°
Sáb 28° 15°
Dom 28° 15°
Seg 29° 15°
Ter 29° 15°
Atualizado às 15h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,37 -0,68%
Euro
R$ 5,77 -1,37%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,77%
Bitcoin
R$ 380,547,86 -2,02%
Ibovespa
119,990,62 pts 0.05%
Publicidade
Publicidade