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Cair na malha fina é o pesadelo de qualquer contribuinte.
Por isso, é importante que os contadores prestem serviços de excelência na declaração do Imposto de Renda para evitar que esse tipo de situação ocorra com os seus clientes.
No entanto, é comum que algumas pessoas procurem por serviços contábeis somente quando já estão com problemas junto ao Fisco.
Além disso, a Receita Federal adota rigorosos critérios de conferência, o que faz com que até pequenos erros possam ser detectados durante o cruzamento de dados, gerando problemas ao declarante.
Em suma, cair na malha fina quer dizer que a declaração do IRPF será retida pelo Fisco em decorrência de inconformidades na entrega.
E essas incorreções podem ser por conta de dados cadastrais equivocados, valores incorretos, rendimentos omissos ou mesmo por falta de documentação que comprove as informações apresentadas.
Ao cair na malha fina, o contribuinte não poderá receber sua restituição até que envie uma retificação à Receita ou encaminhe os documentos comprobatórios faltantes.
Leia também: Não Recebeu A Restituição Do IR? Veja Se Caiu Na “Malha Fina”.
Frente a isso, os profissionais de contabilidade também devem estar preparados para lidar com o problema, garantindo uma resolução correta, ágil e mais tranquila do mesmo.
Afinal, a multa para quem não corrigir as inconsistências encontradas na declaração antes da notificação da Receita pode ser de 75% do imposto devido.
Já a penalidade para quem arrumar as irregularidades antes da notificação é de apenas 20%.
Para saber onde estão os erros, basta acessar o extrato da declaração, ir até a seção “Pendências de Malha” e ali conferir quais foram as razões que levaram à retenção, os erros que precisam ser corrigidos ou os dados que devem ser comprovados.
O Jornal Contábil lhe mostra as etapas que você deve seguir para resolver a situação de qualquer cliente que cair na malha fina!
Considerando todos os pontos mencionados acima, alguns cuidados básicos devem ser adotados pelos contadores quando um cliente cair na malha fina.
Sempre que uma declaração for retida, o profissional contábil deve priorizar os seguintes passos:
Leia também: Caiu Na Malha Fina Do Imposto De Renda? Veja Como Resolver
Antes de tudo, é necessário conferir se não existem pendências na declaração do Imposto de Renda.
Isso porque, quando esse for o único tipo de erro encontrado na apresentação, a resolução é mais rápida. Do contrário, mais etapas são exigidas para resolução.
Para isso, basta fazer a conferência conforme mencionamos na introdução, por meio da seção “Pendências de Malha”.
Para acessá-la, é só entrar no E-CAC, informar o CPF ou CNPJ, o código de acesso e a senha. O sistema ainda irá solicitar as informações dos números dos recibos das duas últimas declarações.
Na seção, é possível descobrir se a documentação já está em fiscalização ou se você mesmo poderá resolver o problema rapidamente.
Caso a seção “Pendências de Malha” informe que a declaração ainda não está em fiscalização, o contador deverá retificá-la.
Isso significa preencher os campos faltantes ou alterar aqueles equivocados para enviar os dados novamente.
Durante esse processo, também é possível declarar informações que não haviam sido mencionadas anteriormente, evitando novos riscos de o cliente cair na malha fina.
Porém, caso o Imposto de Renda já esteja em processo fiscal, será preciso esperar o acionamento da Receita Federal para resolver os problemas, ou então marcar um encontro com o Fisco.
Também é importante lembrar que as retificações devem ser usadas com cautela, pois um número exagerado de correções pode fazer com que o sistema interprete riscos de fraudes, bloqueando assim o arquivo.
Leia também: Lançamento Do Manual Da Malha Fina E Da Nova Malha Fiscal Digital
Caso a situação não tenha sido resolvida nas duas etapas anteriores, é necessário o comparecimento à Receita.
Para isso, como mencionamos acima, é preciso esperar por uma notificação da RF ou agendar antecipadamente uma reunião através do site da instituição.
Ao fim do cadastro para agendamento, serão disponibilizados os Termos de Intimação e de Atendimento para impressão.
Comparecer no encontro com a Receita é indispensável, já que as multas serão aplicadas livremente caso não ocorram os esclarecimentos.
No dia e no horário da reunião com o Fisco, são necessárias as apresentações da senha de atendimento, além dos originais e cópias da documentação constante do Termo de Intimação.
Além disso, também é fundamental apresentar os documentos (originais e cópias) que comprovam que a pendência cobrada pela Receita é improcedente.
Reunir todas as notas, recibos e comprovantes para atestar suas rendas e despesas informadas na declaração é de suma importância caso você esteja em dia com o IRPF e mesmo assim tenha caído na malha.
Porém, quem cair na malha fina e não tiver como comprovar sua regularidade terá que arcar com as multas previstas.
Com isso em mente, garanta que os documentos e comprovações de seus clientes estejam sempre devidamente armazenados e bem organizados, pois eles eventualmente podem ser solicitados e são essenciais para evitar penalidades!
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