Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Veja como resolver

A Receita Federal já liberou três lotes de restituição do Imposto de Renda. Você ainda não recebeu? Um dos motivos pode ser que a declaração tenha caído na malha fina.

Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo por uma análise de possível fraude.

A Receita Federal faz essa ação em uma tentativa de barrar qualquer possibilidade de fraude por parte do contribuinte ao declarar o imposto de renda, assim como sanar quaisquer equívocos ocasionados pela desatenção do titular durante a realização da declaração dos impostos.

Quer conhecer mais sobre o assunto? Acompanhe.

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“Cair na malha fina”

Conforme mencionamos acima, cair na malha fina da Receita Federal significa que a declaração do imposto de renda ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. A cada declaração, o cuidado deve ser maior. Ano a ano, a Receita Federal incrementa o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais tem acesso e as contas prestadas pelos contribuintes.

Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações são cruzadas pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências. 

Como saber onde foi o erro?

Não existe dificuldade: para saber onde errou, o contribuinte precisa seguir os passos abaixo:

• Acesse o Portal e-CAC;
• Selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• Em seguida, clicar na aba “Processamento”;
• Escolher o item “Pendências de Malha”;
• Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Como corrigir uma declaração?

Há dois caminhos que podem seguir, de acordo com a Receita Federal:

• Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde ocorre o envio da declaração - através da declaração retificadora.

• Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Dessa forma, para sair da malha fina, você deve esclarecer qualquer dúvida ou inconsistência por meio do portal e-CAC.

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Qual a penalidade para quem cai na malha-fina?

Caso a Receita Federal entenda que o contribuinte ainda está errado neste caso, irá cobrar o imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total e juros.

Quem não declarou o Imposto de Renda fica sujeito ao pagamento de uma multa por atraso. Ela é de R$ 165,74 para quem não tem imposto a pagar e de 1% do imposto para quem ainda deve recolher alguma quantia.

A multa ainda aumenta conforme o tempo de atraso da declaração e pode chegar a 20% do IR.

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