Quais são os impostos que incidem sobre exportação?

Saiba quais impostos incidem sobre a prática de exportação, e como estes podem influenciar o caminho tomado pela sua empresa!

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Qual é o empreendedor que não deseja isso?

Sendo assim, muitas empresas têm decidido investir no mercado externo através da exportação como forma de diversificar o destino de suas vendas e alcançar tais objetivos.

Contudo, é preciso que você fique atento quanto aos custos que essa mudança nos negócios pode gerar, como o pagamento dos impostos que incidem sobre a exportação.

Neste artigo mostraremos a você como funcionam os impostos sobre a exportação para que, assim, você possa preparar sua empresa para essa nova atividade!

O que é Imposto de Exportação

O IE, ou Imposto de Exportação, é um tributo Federal de competência da União, cujo fato gerador consiste na saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas em território brasileiro.

Mas, você sabia que o governo oferece uma série de benefícios fiscais para a exportação que favorecem as pequenas e micro empresas, incluindo as indústrias?

É isso mesmo!

Esses incentivos fiscais para exportação tem como objetivo eliminar os tributos que incidem sobre os produtos na operação de mercado interno, afinal, é importante que o seu produto alcance o mercado internacional em condições de competir em preço e, por isso, ele pode compensar o recolhimento dos impostos internos.

Veja alguns dos principais benefícios que podem ajudar o seu comércio, por exemplo, a entrar nessa atividade:

  • ICMS: não incide sobre as operações de exportações.
  • IPI: os produtos que você exportar não sofrem incidências de Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • IOF: alíquota de 0% às operações de câmbio vinculadas à exportação (serve também para outros tipos de serviços e bens).
  • PIS: todas as receitas provenientes da exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social.
  • Cofins: essa contribuição também não incide sobre as receitas decorrentes de exportação.
  • REPES (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI): a pessoa jurídica que exclusivamente exerça as atividades de prestação de serviços de TI e de desenvolvimento de software, recebe esse benefício de exportação, se cumpridos os requisitos necessários.
  • Drawback: um regime aduaneiro que consiste na isenção, restituição ou suspensão de tributos que incidem nos produtos utilizados no processo produtivo de bens com a finalidade de exportação.

Observação: antes que seja tomada qualquer decisão, é importante que você busque auxílio de uma contabilidade com experiência nesse ramo, para que o especialista faça um levantamento correto do custo-benefício que envolve o processo de venda dos seus produtos para o exterior. 

Dessa maneira, fica mais fácil ter certeza de que, entrando no segmento de exportação, seu negócio só tem a ganhar!

Como é feito o cálculo do Imposto sobre Exportação?

base de cálculo do IE é definida utilizando como referência o preço normal que sua mercadoria alcançaria em uma venda no mercado externo, em um cenário de livre concorrência e no local de embarque.

Desse modo, para a alíquota do IE, a regra geral é de 30%.

Vale ressaltar que, a maioria dos produtos está imune e isenta de tributação.

Logo, apenas produtos específicos estão sujeitos à incidência do IE, e cada um tem sua alíquota determinada:

  • Couros e peles: 9%.
  • Concentrados de açúcar, leite e creme de leite: 100%.
  • Cigarros contendo tabaco e fumo: 150%.
  • Entre outros.

Entendeu melhor agora sobre como funcionam os impostos que incidem sobre a exportação?

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Conteúdo original Contábil RIO