Revisão da Vida Toda do INSS está ou não aprovada?

No dia 25 de fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou em sessão virtual o direito dos aposentados do INSS de conquistarem na justiça a revisão da vida toda.

A revisão que estava em julgamento desde junho de 2021 foi aprovada somente em fevereiro deste ano, após aval do Ministro Alexandre de Moraes que havia pedido vista do processo.

Contudo, após o parecer favorável do STF, o Ministro Nunes Marques realizou pedido de destaque, obrigando o julgamento ser reiniciado do zero.

Sendo assim, a revisão não está valendo para os aposentados do INSS que deverão aguardar os próximos desfechos do tema para conseguir ou não o direito à revisão.

Novo julgamento do STF

Conforme regra do plenário virtual, a manobra realizada pelo Ministro Nunes Marques, faz com que o voto do relator Marco Aurélio Mello, seja rejeitado, tendo em vista que há um novo ministro, onde a decisão dele pode ser diferente e alterar o placar que aprovou a revisão.

Sendo assim, agora cabe ao presidente do Tribunal, o Ministro Luiz Fux, avaliar o pedido de destaque de Nunes Marques que levará o caso para o plenário físico.

Alguns ministros condenaram a atitude de Nunes Marques, por considerar que o pedido tem como objetivo manipular o resultado do julgamento.

Além disso, uma pergunta que ficou no ar é se o voto do ministro Marco Aurélio que votou a favor da tese de revisão será contabilizado ou não em um novo julgamento, tendo em vista que o ministro se aposentou.

Assim, o novo ministro André Mendonça escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, assumiu a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio com a possível tendência de que o governo consiga reverter a derrota.