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Muito tem sido divulgado sobre as modalidades de saques do FGTS, saque aniversário, saque emergencial, saque calamidade, entre outros.
O que pouco se fala é que todo trabalhador que teve saldo no fundo de garantia entre 1999 e hoje, pode realizar um pedido de revisão de suas contas para corrigir os valores que ficaram abaixo da inflação durante esse período.
Quem quiser fazer uma análise gratuita se tem o direito e qual é o valor, pode se dirigir por exemplo ao site LOIT FGTS - fgts.loitlegal.com.br - e seguir os procedimentos.
Para a análise são necessários os extratos do cidadão que podem ser obtidos no aplicativo FGTS oficial da Caixa, disponível para todos os tipos de smartphones.
A startup LOIT que executa os cálculos, divulga que a média dos valores fica próxima de 10 mil reais, sendo que em muitos casos ultrapassa esse valor sobretudo quando a pessoa contribuiu por muitos anos. Afinal, são depositados todos os meses 8% do valor do salário pelo empregador na conta vinculada à Caixa, o que num prazo longo significa um valor significativo e que, se corrigido corretamente pela inflação, pode ser uma verdadeira bolada.
É importante explicar que mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de garantia tem direito à revisão pois no período em que o dinheiro ficou depositado ele sofreu com a perda de valor.
O STF poderia ter julgado esta matéria no ano passado, mas o assunto foi postergado. Não se sabe ainda qual será a nova data para o julgamento, mas a expectativa é que aconteça em breve, possivelmente após as eleições ou no máximo no início de 2023.
Advogados reforçam a importância das pessoas entrarem com seus pedidos antes dessa decisão como forma de tentar preservar seus direitos. Isto porque é provável que seja utilizado um mecanismo chamado de modulação que pode limitar os ganhos para quem ainda não estiver com o pedido ajuizado na justiça.
A oportunidade segue aberta para milhões de cidadãos que ainda não entraram com seus pedidos na justiça.
O primeiro passo é obter os extratos do FGTS no aplicativo da Caixa que tem o mesmo nome, ou seja, FGTS. Não confundir com outros aplicativos que não são da Caixa e são sujeitos a golpes ou mesmo com os outros aplicativos que a Caixa oferece.
Acessando o aplicativo é necessário exportar os extratos em formato PDF. Geralmente a pessoa possui um extrato para cada empregador ao longo de sua vida.
Com os extratos em mãos, basta acessar o serviço LOIT FGTS, se cadastrar e anexar seus extratos conforme as orientações do próprio site. O processo é muito simples e o cálculo sai em poucos instantes.
Acesse em: fgts.loitlegal.com.br
Em seguida, conhecendo o valor, caso exista o interesse de entrar com o pedido no Juizado Especial Federal, o site oferece um KIT com os documentos já preenchidos com os dados do usuário e todas as orientações e suporte para protocolar o processo.
Para profissionais como advogados e contadores que desejam ajudar seus clientes no cálculo dessa revisão, existe também outra ferramenta que permite a execução de forma mais abrangente, trata-se da automação ELI FGTS.
Acesse em: fgts.elibot.com.br
A grande maioria dos trabalhadores pode enviar seus pedidos através do Juizado Especial Federal da sua região, através da própria internet, desde que o valor do pedido seja inferior a 60 salários mínimos, cerca de 72 mil reais.
Nestes casos não é preciso contratar um advogado e geralmente todo o processo pode ser feito online através do site do tribunal federal de cada região.
O trabalhador precisa apenas de alguns documentos para dar entrada no processo:
O serviço da LOIT FGTS tem opções para compra do KIT ou até do serviço de protocolo desses pedidos, processo conhecido como Atermação, de forma a facilitar e agilizar o processo do cidadão.
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