17°C 29°C
Uberlândia, MG

Tenho direito à herança dos sogros?

Tenho direito à herança dos sogros?

27/12/2021 às 20h00 Atualizada em 27/12/2021 às 23h00
Por: Vanessa Marques
Compartilhe:
Imagem por @freepik / freepik
Imagem por @freepik / freepik

A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a) se tornam parentes de primeiro grau por afinidade, mesmo quando ocorre o divorcio, isso de acordo com o artigo 1.595 do Código Civil, que regulamenta as regras sobre parentesco e as relações familiares, incluindo herança.

Continua após a publicidade

Muita gente tem dúvida se o matrimônio pode garantir o acesso ao recebimento da herança dos sogros e é isso que vamos falar no artigo de hoje. 

Tenho direito a herança dos meus sogros?

Existem situações e hipóteses onde o genro ou nora podem entrar na partilha de bens de seus sogros, por isso o direito à herança varia de acordo com a situação. 

Como por exemplo posso citar quando o casamento acontece sob o regime de comunhão universal de bens, conheça algumas situações. 

Situações onde se é possível ter direito a herança dos sogros

Como mencionei o direito a herança vai depender de vários fatores, conheça algumas situações onde é possível o acesso do genro ou nora a herança de seus sogros. 

Continua após a publicidade

Comunhão universal de bens: quando um casal opta por esse regime de bens tudo aquilo que foi adquirido antes e durante o casamento pertencem ao casal igualmente (artigos 1.667 a 1.671, Código Civil). Para esse regime é preciso que o casal faça uma escritura pública de pacto antenupcial.

Neste caso o genro e a nora também passam a ter direito a herança dos seus sogros, porém, também é possível registrar a cláusula de incomunicabilidade para garantir que o genro ou nora não tenha acesso à herança em questão.

Testamento: caso os sogros deixem em testamento que desejam garantir que o genro ou nora façam parte da partilha de bens é possível deixar isso registrado no testamento, essa possibilidade está prevista pelo Código Civil. 

Por isso, nessa situação, genros e noras também passam a ter direito a herança de seus sogros. 

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
25°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 29°

25° Sensação
3.09km/h Vento
47% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h28 Nascer do sol
05h51 Pôr do sol
Sex 30° 18°
Sáb 30° 18°
Dom 29° 17°
Seg 29° 16°
Ter 29° 18°
Atualizado às 19h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,11 -1,62%
Euro
R$ 5,48 -1,48%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,33%
Bitcoin
R$ 321,453,26 +2,71%
Ibovespa
127,122,25 pts 0.95%
Publicidade
Publicidade