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O Tesouro Nacional desenvolve esforço significativo para lançar sua primeira emissão de títulos sustentáveis para o mercado externo. Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, a expectativa é de que essa iniciativa ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
"Nós estamos em um trabalho extremamente forte e acelerado. O mercado de títulos sustentáveis está em crescimento e já temos presença de emissões privadas por empresas brasileiras", afirmou Varga, durante participação no painel “Integração pauta ESG no mercado brasileiro”, realizado na 3ª conferência “Sob o olhar delas”, organizado pela XP Investimentos, em Brasília.
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Varga destacou que a iniciativa dos títulos sustentáveis está incluída em uma estratégia mais extensa do Ministério da Fazenda conhecida por “Plano de Transformação Ecológica”. De acordo com ela, o Tesouro pretende com o lançamento estabelecer um padrão a ser seguido no mercado.
"A emissão destes títulos vai além da preocupação puramente ambiental, englobando também aspectos sociais, demonstrando assim a amplitude e profundidade do nosso compromisso dentro da estratégia de financiamento que adotamos", explicou Varga.
O assunto é um dos temas discutidos no Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, instituído pelo Decreto nº 11.532/2023. O colegiado, formado por 10 ministérios e presidido pelo Tesouro Nacional, vai apresentar em breve os fundamentos para as emissões de títulos públicos soberanos temáticos da Dívida Pública Federal.
"Estamos numa fase bem avançada de finalização do arcabouço para essas emissões sustentáveis", observa Varga, indicando que em breve as diretrizes e investimentos nas políticas públicas sustentáveis apoiadas serão apresentadas ao conhecimento público com a divulgação do arcabouço.
O documento apresenta aos investidores os compromissos do Brasil nas áreas ambiental, social, de governança e financeira, destacando as diretrizes e critérios que a União utilizará para a emissão dos títulos. A abordagem do Brasil para este conjunto de regras, explicou a secretária adjunta, segue padrões internacionais enquanto a taxonomia brasileira está em processo de construção.
Em setembro, o Tesouro Nacional realizará uma apresentação a investidores globais sobre o arcabouço para as emissões sustentáveis do Brasil.
A intenção por trás dessa estratégia é diversificar a base de investidores, atraindo aqueles especializados ou dedicados a ativos atrelados à agenda de sustentabilidade. Varga observa que outros países da América Latina já ingressaram neste mercado, o que torna crucial a participação do Brasil.
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"É fundamental que o Tesouro brasileiro tenha títulos nesse mercado para dar visibilidade à importância que esta pauta possui para o governo brasileiro", defendeu a secretária adjunta.
Os títulos sustentáveis estarão atrelados a despesas do Orçamento. Haverá um relatório de alocação dos recursos captados, assim como um voltado para apresentar o impacto social e ambiental. “Estamos trabalhando com várias áreas do governo na escolha de indicadores para esse relatório de impacto”, disse Varga.
Fonte: Ministério da Fazenda
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