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Trabalhador vai poder sacar o FGTS neste mês. Veja como

Trabalhador vai poder sacar o FGTS neste mês. Veja como

16/03/2023 às 22h46 Atualizada em 17/03/2023 às 01h46
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Imagem por @gustavomelossa / freepik / editado por Jornal Contábil
Imagem por @gustavomelossa / freepik / editado por Jornal Contábil

O trabalhador vai poder sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) neste mês de março. Para isso, deverá aderir ao saque-aniversário.

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Também neste mês, vão poder fazer o saque-aniversário, os nascidos em janeiro e fevereiro. 

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Quando você aderir ao saque-aniversário não poderá sacar o saldo total da conta do seu FGTS, caso seja demitido sem justa causa, pelas regras atuais.

O trabalhador não é obrigado a optar pelo saque-aniversário, ele só deixará a opção saque-rescisão se assim desejar.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Lembrando que o saque-aniversário do FGTS é opcional, porém, quem desejar aderir ao saque, pode baixar o app do FGTS, acessar o portal da Caixa Econômica Federal e, por fim, indo direto a uma agência bancária.

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Lembrando que outros benefícios do FGTS, como em caso de aposentadoria, doença ou aquisição de imóveis, não sofrem interferência com o saque-aniversário.

Calendário do saque-aniversário 

O saque-aniversário é liberado no mês de aniversário do trabalhador, sendo assim, ele terá o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes para resgatar o benefício. 

O valor deve ser transferido para uma conta de titularidade do trabalhador durante o período indicado. 

Valor do saque-aniversário

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O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90. Confira a tabela:

VALORSAQUE PERMITIDOPARCELA ADICIONAL
Até R$ 500,0050% do saldo
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,0040% do saldoR$ 50,00
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,0030% do saldoR$ 150,00
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,0020% do saldoR$ 650,00
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,0015% do saldoR$ 1.150,00
Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,0010% do saldoR$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,015% do saldoR$ 2.900,00

Veja as datas

Nascidos emPodem sacar o FGTS em 2023
JaneiroDe 2 de janeiro a 31 de março
FevereiroDe 1º de fevereiro a 28 de abril
MarçoDe 1º de março a 31 de maio
AbrilDe 3 de abril a 30 de junho
MaioDe 2 de maio a 31 de julho
JunhoDe 1º de junho a 31 de agosto
JulhoDe 3 de julho a 29 de setembro
AgostoDe 1º de agosto a 31 de outubro
SetembroDe 1º de setembro a 30 de novembro
OutubroDe 2 de outubro a 29 de dezembro
NovembroDe 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
DezembroDe 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Mudanças no saque-aniversário

Nesta semana, o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho disse que será preciso fazer uma mudança na lei que criou o saque-aniversário e essa mudança só pode ser feita pelo Congresso Nacional. Ele indicou que vai enviar ao Parlamento um projeto com as suas propostas de mudanças para o sistema em questão.

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