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Chegou o início do ano e, com ele, algumas contas, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado de pessoas que possuem automóvel.
Porém, é importante saber que algumas categorias de veículos podem ter isenção deste imposto anual. Esta isenção pode variar entre os Estados brasileiros.
Então, não perca a chance de economizar neste início de ano! Leia mais para descobrir se você tem direito à isenção do IPVA em 2023.
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Por ter suas regras definidas pela Secretaria da Fazenda Estadual, a isenção do IPVA pode variar entre os estados da federação brasileira.
Logo abaixo, confira algumas classificações de veículos em que se enquadram e em quais estados a isenção é válida.
Entre as formas de isenção mais comuns, está o tempo de fabricação do veículo, ou seja, o tempo contado desde seu ano de fabricação.
Saiba qual o tempo mínimo de fabricação de automóveis exigido em cada estado brasileiro consultando a tabela a seguir.
| Isenção por fabricação | Estados brasileiros |
| A partir de 10 anos | Rio Grande do Norte, Roraima e Amapá |
| Fabricados até 31/12/2002 | Alagoas |
| A partir de 15 anos | Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí e Sergipe |
| A partir de 18 anos | Mato Grosso |
| A partir de 20 anos | Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul |
| A partir de 30 anos | Santa Catarina e Tocantins |
Atenção para as exceções abaixo:
Apesar de em modo geral as pessoas portadoras de deficiência possuírem direito à isenção do IPVA, essa regra também pode variar entre os estados brasileiros.
Em São Paulo, por exemplo, a isenção acontece para veículos registrados em nome das pessoas portadoras de deficiência.
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Para as pessoas portadoras de deficiência que conseguiram a isenção em 2020, 2021 e 2022 que estiverem ainda com o mesmo veículo, ficam também isentos em 2023.
Atenção: Caso o motorista mude de automóvel, a isenção do imposto poderá ser anulada. Além disso, o veículo deve ter valor estimado de no máximo R$ 100 mil.
O condutor com deficiência pode solicitar a isenção pela primeira vez até dia 28 de fevereiro de 2023, através do site do Sistema de Veículos (SIVEI).
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Assim como nas regras citadas anteriormente, este tipo de isenção também varia entre os estados brasileiros.
Nos estados do Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí os veículos elétricos ou híbridos têm isenção em 100% do valor cobrado no IPVA.
No estado de São Paulo, donos de carros elétricos e híbridos podem ter reembolso de até R$ 3.300,00 do IPVA.
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Em outros estados a cobrança do imposto pode ser parcial ou total, tendo em vista que não há lei que obrigue a isenção do imposto desse tipo de veículo.
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A isenção varia entre os estados brasileiros, mas pode acontecer para pessoas portadoras de deficiência com o carro em seu nome, para carros híbridos ou elétricos, ou ainda para carro com determinado tempo de fabricação.
É o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, taxa cobrada aos proprietários de veículos em circulação no Brasil.
Verifique qual o tipo de isenção que você se enquadra no estado em que reside, e então você poderá solicitar a isenção através do site do Sistema de Veículos (SIVEI).
Sim. Em Pernambuco não há isenção do IPVA em nenhuma condição.
Por Cecília Bezerra, graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo.
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