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O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para fevereiro ou março, como informou a equipe econômica do governo. Sendo assim, novamente volta a discussão em relação ao 14° salário, seria ele liberado em 2021?
O INSS já tinha anunciado no ano passado que o 13° salário destinado a aposentados e pensionistas, teria a primeira parcela paga em agosto e a segunda em novembro de 2021. Entretanto, o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a inciativa é viável, isso porque não terá custo fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.
Já o 14° salário, é uma outra história, na verdade, trata-se de um Projeto de Lei nº 3657/20 que pretende dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O PL está em tramite no Senado Federal e precisará passar pelo plenário para ser votado por todos os senadores.
Durante todo o ano de 2020, o relator do Projeto, o Senador Paulo Paim (PT-RS), que é favorável a medida, pediu agilidade por parte dos colegas para que o projeto fosse votado.
Como justificativa para sua implementação, o senador declarou a dificuldade dos mais de 35 milhões segurados do INSS que recebem apenas um salário mínimo por mês.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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