14º salário do INSS vai ou não ser liberado em dezembro?

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Com o fim do ano logo aí, inúmeros aposentados e pensionistas do INSS começam a ficar preocupados devido aos gastos que estão chegando e a possível liberação do 14º salário vai ser extremamente importante para os segurados do instituto.

Contudo a realidade pode ser um pouco diferente das expectativas. Na semana passada o projeto de lei que prevê a liberação do pagamento extra aos segurados do INSS foi concluído. Contudo, segundo especialistas da área a pauta não deve entrar em vigor a tempo para a concessão dos pagamentos em 2020.

O projeto prevê a implementação do 14° salário para quem recebe:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão

Onde o benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

INSS

Atrasos

O texto do projeto que pretende a liberação do 14º salário já está concluído, contudo não há tempo suficiente para que o benefício possa ser aprovado e liberado para o segurado do INSS.

Logo, é bom que os segurados não contem com a parcela, pois as chances de aprovação são bem baixas, principalmente porque uma votação para esse caso não seria rápida e com o fim do ano batendo a porta as chances de liberação são cada vez menores.

Projeto de lei

O Projeto de Lei do 14° salário teria validade somente no ano de 2020. A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O senador Paulo Paim é relator na comissão.

Pain aprovou a medida no final de junho e foi bem claro ao dizer, o 14º salário tem caráter humanitário.

Para que o benefício seja concedido, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.