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A antecipação de alguns benefícios serão feitos pelo governo federal para amenizar o fim do auxílio emergencial. A primeira antecipação confirmada é do PIS/Pasep 2020/2021 (ano base 2019). Na lista de antecipação está também o 13° salário do INSS, a liberação do FGTS emergencial e o lançamento do novo Bolsa Família.
O governo federal antecipou para 11 de fevereiro o saque de até R$ 1.100 do abono salarial do PIS/Pasep para empregados de empresa privada nascidos em maio e junho e para funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep. Antes esta liberação aconteceria no dia 17 de março.
Com a antecipação publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Economia, todas as pessoas que tiverem direito ao abono salarial referente ao ano base 2019 terão o saque liberado no dia 11 de fevereiro de 2021.
O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou 12 meses do ano, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.
Terão direito ao PIS/Pasep:
Quem trabalhou com carteira assinada num período de 30 dias ou 12 meses no ano anterior
Ter tido uma remuneração de no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
Uma outra alternativa encontrada pelo governo, é uma possível liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de forma emergencial.
Sendo liberado o saque emergencial do FGTS, as regras serão as mesmas praticadas em 2020. O cidadão poderá ter direito de resgatar até R$ 1.100, porém, ao que tudo indica os trabalhadores terão menos saldo para receber em 2021.
Como o trabalhador resgatou o fundo no ano passado, ele não terá saldo suficiente em 2021. Segundo, Jair Pedro Ferreira (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae), a quantia liberada pode ser menor porque o FGTS vem passando por dificuldades causadas pelo aumento do desemprego e dos contratos PJ. Isso porque eles reduzem a mão de obra assalariada no país e consequentemente as contribuições ao fundo.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previa para agosto de 2021, o pagamento da primeira parcela do 13° do salário para aposentados e pensionistas. A segunda parcela já estava programada para novembro. Porém, a equipe econômica planeja antecipar o 13° salario para o mês de fevereiro e março.
A justificativa em acelerar os repasses tem a ver com o público atendido pelo INSS, formado majoritariamente por aposentados e pensionistas, grupos considerados mais vulneráveis durante a pandemia. A antecipação iria ajudá-los neste momento complicado de uma segunda onda da pandemia.
O Ministério da Cidadania, através de seu ministro Onyx Lorenzoni, promete lançar ainda em fevereiro, o novo Bolsa Família.
Porém em recente entrevista para à Rádio Bandeirantes, o ministro Onyx Lorenzoni declarou que o novo Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado ainda em fevereiro, a pasta segue aguardando apenas a autorização por parte do presidente Jair Bolsonaro.
As principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.
Também há a intenção de incluir no programa, aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Também criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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