Antecipação do 13º salário do INSS deve começar apenas em Abril

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Os aposentados e pensionistas do INSS que estão aguardando a liberação da primeira parcela do 13º salário podem ter uma surpresa desagradável. Devido a mudança nos planos bem como a demora na aprovação do Orçamento, a antecipação que estava prevista para começar em fevereiro deve começar a ser liberada apenas no mês que vem.

De acordo com técnicos, um dos principais indícios que apontam que a antecipação não deve ocorrer este mês está relacionado ao fato de que a folha de pagamentos de fevereiro já tenha começado a ser processada sem a antecipação do 13º.

Outro ponto que impacta na liberação este mês é de que a aprovação da proposta orçamentária é extremamente importante para destravar a medida. De acordo com técnicos, o governo federal já separou a quantia necessária para antecipar a parcela natalina, contudo, isso depende do aval do Legislativo.

INSS

Limitações

Sem a aprovação do orçamento previsto pelo governo, todos os gastos da União são limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos.

Outro ponto que impacta na medida é que 38% do que está previsto em valor para a Previdência, depende de uma autorização especial do Congresso ara que o Executivo se endivide além do permitido pela chamada regra de ouro. Logo recursos para esta finalidade só podem ser liberados com a aprovação do Orçamento.

Além disso é importante lembrar que a proposta orçamentária será votada pelo Congresso apenas no mês de março, logo a antecipação da primeira parcela do 13º deve ficar apenas para abril.

Vale lembrar também que o objetivo do governo era liberar o 13º salário do INSS bem como o abono salarial no mês de fevereiro. Contudo, até o momento apenas a antecipação do abono salarial foi liberada.

Conteúdo por Ricardo de Freitas Junior do Jornal Contábil com informações O Globo