Caixa vai liberar até R$ 85 mil para compra de imóveis utilizando o FGTS

O Conselho Curador do FGTS, quer diminuir o déficit habitacional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

O novo programa de habitação popular vai se chamar "Casa Verde e Amarela", possibilitando o financiamento de imóveis de maior valor utilizando os recursos do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).

Sendo assim, com a aprovação das novas regras, o trabalhador poderá financiar imóveis com valores de até R$ 85 mil com utilização do FGTS.

A medida vai valer para pequenos municípios, com até 50 mil habitantes. Antes, o valor limite era de R$ 74 mil.

Daniel Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, informou que a medida será para todo o Brasil. Porém, será focada as regiões Norte e Nordeste, já que a maioria dos pequenos municípios do país estão nestas regiões.

“O Norte e o Nordeste têm 40,3% dos municípios brasileiros e 88% desses municípios têm população abaixo de 100 mil habitantes”, disse Ferreira.

Taxas de juros mais baixas

As vantagens do novo programa do governo, estão nas taxas de juros mais baixas e a forma especial que as regiões Norte e Nordeste estão tendo.

Hoje os juros são de 5% a 5,5% ao ano. Mas, nas regiões Norte e Nordeste, a taxa de juros cairão para até 0,5% para famílias de baixa renda de até R$ 2 mil por mês. Para as famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês, o juros serão de 0,25%. O percentual ficará em 4,25% por ano, nas outras regiões, ficará em 4,5%.

Atualmente, os juros são de 5% a 5,5% ao ano. Os cortes beneficiariam principalmente as regiões Norte e Nordeste. Nestas duas regiões, a taxa de juros cairá em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês e 0,25% para famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Dessa forma, o percentual fica de 4,25% por ano, nas demais regiões, fica por 4,5%.

A Medida Provisória 996/20 foi publicado no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2020, criando o programa habitacional do governo Bolsonaro, concedendo financiamento e subsídio para a compra da casa própria.

O “Casa Verde e Amarela”, beneficiará famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias que moram em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.

Na verdade, o novo programa irá substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da compra da casa, o novo programa também vai financiar regularização fundiária e pequenas reformas nos imóveis, como construção de banheiro ou colocação de piso.
Essas modalidades não constavam no Minha Casa Minha Vida.

o governo informou que haverá três faixas de financiamento:

O Grupo 1

Atenderá famílias com renda de até R$ 2 mil, terá os menores juros e será o único com acesso a financiamento para compra, reforma ou regularização fundiária;

Grupo 2

Atenderá famílias com renda entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais;

Grupo 3

alcançará as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

Estes dois últimos grupos só terão acesso a financiamento para compra da casa e regularização fundiária.

O financiamento habitacional continuará seguindo os moldes atuais do Minha Caa Minha Vida.

Sendo assim, a pessoa irá procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores do Casa Verde e Amarela.

Também, reforma e regularização serão financiados por um banco, com intermediação de uma empresa privada.

O Governo Federal afirma que, o Programa "Casa Verde e Amarela" terá juros menores e atenderá um universo maior de pessoas do que o Minha Casa Minha Vida.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil