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Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12
Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos

A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto enc...
Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

Texto será analisado por outras três comissões da Câmara
Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista

Deputado alertou que dificuldade de acesso a tratamento compromete a qualidade de vida dos pacientes com TEA
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal

O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
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Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS; acompanhe

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